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Líderes de reclamações do consumidor são regulados por órgãos federais

Criado em 23/03/15 21h42 e atualizado em 23/03/15 21h45
Por Camila Boehm – Repórter Agência Brasil Edição:Fábio Massalli Fonte:Agência Brasil [2]

Os planos de saúde são os líderes de reclamações entre os associados do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), segundo balanço dos atendimentos de 2014 em todo o país. O segundo maior número de reclamações foi para o segmento de serviços financeiros e, em terceiro lugar, ficou o setor de telecomunicações. O balanço é baseado em um total de 11.161 demandas.

O Idec destaca que os três setores que lideram a pesquisa são regulados por órgãos federais: Agência Nacional de Saúde (ANS), Banco Central e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), respectivamente planos de saúde, bancos e telecomunicações. A coordenadora executiva do instituto, Elici Bueno, acredita que a atuação das agências reguladoras não tem sido eficiente para coibir os abusos contra o consumidor, mas acredita que existem soluções.

“Nós precisamos de maior fiscalização ou de uma adequação maior desses serviços à realidade dos consumidores ou de uma adequação das resoluções [das agências reguladoras] ao Código de Defesa do Consumidor”, disse. “Muitas dessas resoluções esbarram e se sobrepõem ao Código [de Defesa do Consumidor] para regular o setor”.

É o terceiro ano consecutivo que as queixas em relação a planos de saúde permanecem no primeiro lugar, com 19,83%. Os reajustes abusivos, a negativa de cobertura e o descredenciamento de profissionais são os problemas mais frequentes que os consumidores enfrentam no setor.

Os serviços financeiros representam 15,33% dos registros de atendimento do Idec, com insatisfações como cobranças de taxas e juros indevidos. A insatisfação sobre telefonia móvel e fixa, TV por assinatura e banda larga ocupa o terceiro lugar no ranking de atendimentos, com 13,71%. A interrupção dos serviços é uma das principais questões.

A coordenadora responsabiliza não só as agências, mas os próprios setores de serviços. “O próprio setor tem que se mobilizar e olhar para a questão do quanto ele está distante do equilíbrio das relações de consumo. A expectativa [do Idec] é de melhoria, acho que é um momento de encaminhamento de solução. O próprio setor tem que parar e questionar como resolver essas maiores reclamações”.

Até a conclusão da reportagem, a ANS, o Banco Central e a Anatel não se posicionaram.

Editor Fábio Massalli