MP alerta para impacto de mega-empreendimento sobre comunidade

Criado em 30/05/15 17h31 e atualizado em 30/05/15 18h09
Por Isabela Vieira Edição:Lílian Beraldo Fonte:Agência Brasil [2]

Os ministérios públicos Federal (MPF) e do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) querem saber qual será o impacto da instalação do complexo turístico e residencial Fazenda São Bento da Lagoa, de 840 hectares, na comunidade tradicional de pescadores Zacarias, em Maricá. Em maio, o projeto recebeu a licença prévia, a primeira de três, que vão autorizar a construção e o funcionamento do local.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) também monta um dossiê para acionar a Organização das Nações Unidas (ONU) contra o empreendimento. O documento trará denúncias de coação e intimidação de moradores. O grupo IDB Brasil, responsável pelo complexo, nega qualquer forma de ameaça.

Às margens da Lagoa de Maricá, em uma área de chão batido, a comunidade Zacarias terá de ser parcialmente realocada para instalação do complexo. Perderá a centenária sede da associação de pescadores, onde funciona o único parquinho para crianças e tradicionalmente são realizadas as festas. Muitos moradores são contra o empreendimento, temem que a chegada de 20 mil pessoas e as novas edificações causem danos ao meio ambiente e mudem o perfil do lugar. Outra preocupação é com a passagem para o mar, que terá de ser feita pelo condomínio.

Na última semana, após reunião na comunidade, um dos promotores que analisam os impactos socioambientais do projeto [3], José Alexandre Maximino Mota, disse que algumas questões ainda não estão claras. “Será que os moradores serão absorvidos pelos novos empregos? Será que estarão qualificados? Ou, no médio e longo prazo, haverá uma expulsão, por aumento do custo de vida?”.

O Ministério Público Federal, que também esteve na reunião, inicia estudos antropológicos sobre os impactos na comunidade e acompanha a questão ambiental. Um dos pontos é a regularização fundiária coletiva que a comunidade tem direito, na visão dos ministérios públicos, por estar há anos assentada em Zacarias.

Para tentar permanecer, uma parte da comunidade quer a titulação coletiva do território, incluindo a sede da Associação Comunitária de Cultura e Lazer dos Pescadores de Zacarias, de 1943. “O povo aqui só sabe pescar. Sair daqui, é sair para morrer”, disse o presidente da entidade, Vilson Corrêa. A posse coletiva é dada em nome da comunidade e não permite a venda, o que garante unidade, diz.
Para titulação coletiva, é necessária uma ação de desapropriação de parte da fazenda, que hoje é particular.

Alguns dissidentes, no entanto, que fundaram outra associação, a Associação de Moradores e Pescadores de Zacarias, de 2009, são a favor do empreendimento, que concederá títulos individuais, concordam com a realocação de casas. Para eles, o complexo trará serviços que a população aguarda.

“Não temos comércio, não temos posto de saúde, asfalto, saneamento, lazer, nada”, disse o presidente, Washington da Costa. “Se os órgãos competentes não fazem, melhor entregar às empresas para facilitar a vida da comunidade”, avaliou.

Responsável pelo empreendimento, o grupo IDB Brasil esclarece que estenderá à comunidade de Zacarias as mesmas vantagens que serão oferecidas aos novos residentes. “Faremos toda a infraestrutura do nosso empreendimento, como pavimentação e urbanização porque a prefeitura pode não ter fundos ou ter outras prioridades”, disse o diretor-executivo do IDB Brasil, David Galipienzo. “Como Zacarias está integrada, decidimos estender as benfeitorias por iniciativa própria”, explicou.

As melhorias, segundo David, não podem ser vistas como forma de assédio à comunidade local. “São claramente uma contrapartida socioeconômica”, frisou.