Segundo MP, trabalho de crianças como gandulas deve ser proibido

Imagem:

Compartilhar:

MPT-RJ recomenda contratação de gandulas maiores de idade nos Jogos Olímpicos

Criado em 12/05/15 18h22 e atualizado em 12/05/15 18h28
Por Da Agência Brasil Edição:Beto Coura Fonte:Agência Brasil [2]

O Ministério Público do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro (MPT-RJ) recomendou ao Comitê Olímpico Rio 2016 que não permita a participação de menores de 18 anos como gandulas nos Jogos Olímpicos.

Em nota, o MPT-RJ relata que o objetivo é evitar a exploração do trabalho infantil, que é proibido pela Constituição Brasileira e pela Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O Ministério Público informou ter decidido que o Comitê Rio 2016 terá 45 dias corridos para apresentar uma definição quanto à política de contratação de gandulas nos Jogos Olímpicos. Foi sugerido que o comitê providencie profissionais maiores de 18 anos.

A decisão foi tomada durante audiência conduzida pelo coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT-RJ, Rafael Marques, e pela procuradora do Trabalho do Rio de Janeiro Dulce Martini Torzecki.

Segundo Rafael Marques, embora a nota se refira aos gandulas, a recomendação vale para qualquer outra atividade que requer esforço físico. “O MPT está se antecipando para assegurar a proteção de crianças e adolescentes, porque a função de gandula consiste em atividade laboral, considerada como pior forma de trabalho infantil”, diz.

Creative Commons - CC BY 3.0

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Fazer uma Denúncia [13] Fazer uma Reclamação [13] Fazer uma Elogio [13] Fazer uma Sugestão [13] Fazer uma Solicitação [13] Fazer uma Simplifique [13]

Deixe seu comentário