Economia [1]

Justiça do Rio faz mutirão de audiências de conciliação com clientes e bancos

Criado em 24/08/15 13h19 e atualizado em 24/08/15 13h56
Por Da Agência Brasil Edição:Maria Claudia Fonte:Agência Brasil [2]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) iniciou hoje (24) em sua sede, no centro do Rio, um mutirão de audiências envolvendo consumidores e empresas bancárias, com o objetivo de chegar a um acordo que favoreça ambas as partes e evitar a continuidade do processo judicial. Foram convidados para a tentativa de conciliação pessoas com processos contra bancos em comarcas da capital e da região metropolitana.

O mutirão conta com uma pauta de 400 processos e, destes, a expectativa é de que 70% terminem em conciliação, de acordo com a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJRJ, Claudia Ferreira. Ela também explicou que a iniciativa ajuda a evitar um transtorno tanto para os usuários quanto para as empresas.

"Queremos proporcionar com o mutirão uma possibilidade de diálogo. O tribunal está sobrecarregado e muitos dos processos, aqui, hoje são questões que não teriam necessidade da intervenção de um juiz. Se o encontro termina em conciliação, tanto o cliente quanto a prestadora podem evitar, no mínimo, dois anos de processo na justiça. Todo mundo sai ganhando", disse.

O advogado Yllia Mendes contou que abriu processo contra um banco e, na conciliação, conseguiu que a empresa o indenizasse. "Por uma operação fraudulenta na conta corrente, o banco descontou indevidamente um valor a título de juros, cheque especial e incluiu o meu nome no cadastro de devedores por um ano e três meses. O mutirão foi uma iniciativa ótima, porque o trâmite do processo é muito lento, seria um prejuízo ambas as partes", relatou.

Se o caso terminar em conciliação, as duas partes assinam um termo que reconhece o acordo. Caso os clientes não consigam resolver os problemas com as empresas, o judiciário é acionado para solucionar a questão. Em seguida, o caso é julgado, podendo haver a aplicação de multas para as empresas reclamadas.