Sérgio Moro divulga grampo de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff; acompanhe as repercussões ao vivo

Criado em 16/03/16 19h38 e atualizado em 17/03/16 10h51
Por Redação Fonte:Portal EBC

17/03/2016 - Acompanhe a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro e outras mudanças no governo, e suas repercussões [2]

 

23h15- Petistas reagem à divulgação da conversa de Dilma com Lula

O deputado Afonso Florense (BA), disse que o telefonema na tarde de hoje (16) da presidenta Dilma Rousseff ao ex-presidente [3] foi “um ato estritamente administrativo”, onde a presidenta conversava com Lula sobre as providências para a publicação do ato de nomeação. Já o vice-líder do governo, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse que a gravação e a divulgação da conversa da presidenta Dilma com o ex-presidente Lula foi um “ato ilegal que afronta o estado democrático e afronta a democracia”.

22h44- Protestos se espalham pelo país contra nomeação de Lula para ministro de Dilma

Panelaço e buzinaço ocorrem em várias cidades brasileiras contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, feita hoje (16) pela presidenta Dilma Rousseff. Em Brasília, de acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) são 5 mil pessoas se concentraram em frente ao Palácio do Planalto.

O ato de bater panelas tem sido usado em protestos contra o governo e na internet há vídeos e áudios das manifestações no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Brasília, Recife e Porto Alegre. Pelas redes sociais, diversas postagens convidavam quem estivesse insatisfeito a participar da manifestação onde estivesse, batendo panelas ou buzinando. A hashtag #OcupaBrasilia está em primeiro lugar no trending topics do Twitter.

22h41- Dilma reúne no Alvorada ministros e servidor que levaria termo de posse a Lula

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu no início da noite com alguns de seus auxiliares mais próximos, no Palácio da Alvorada. Após deixar o Palácio do Planalto, onde o protesto contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil, começava a ganhar força, Dilma recebeu, em sua residência oficial, os ministros das secretarias de Governo, Ricardo Berzoini, e de Comunicação Social, Edinho Silva, além do subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Messias.

 

22h37 - Polícia Federal explica gravação de áudio após Moro interromper interceptação telefônica

A Polícia Federal divulgou há pouco, em nota e no Twitter, explicações do fato de a interceptação telefônica a conversa entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff. Segundo a PF, a interrupção de interceptações é feita pelas empresas de telefonia móvel, que foram comunicadas pela PF imediatamente, mas que ainda foram interceptadas algumas ligações. "Encerrado efetivamente o sinal pela companhia foi elaborado o respectivo relatório e encaminhado ao juízo competente, a quem cabe decidir sobre a sua utilização no processo", conclui a nota. A partir da nomeação de Lula como ministro, o "juízo competente" passa a ser o Supremo Tribunal Federal. Confira a nota na íntegra:

Em referência à matéria “PF gravou Dilma e Lula após Moro interromper interceptação telefônica”,a PF esclarece 
1 - A interrupção de interceptações telefônicas é realizada pelas próprias empresas de telefonia móvel;
2 - Após o recebimento de notificação da decisão judicial, a PF imediatamente comunicou a companhia telefônica;
3 - Até o cumprimento da decisão judicial pela companhia telefônica, foram interceptadas algumas ligações;
4 - Encerrado efetivamente o sinal pela companhia foi elaborado o respectivo relatório e encaminhado ao juízo competente, a quem cabe decidir sobre a sua utilização no processo

22h27 - OAB convoca sessão extraordinária do Conselho Pleno diante de cenário político [4]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, convocou sessão extraordinária do Conselho Pleno da ordem para esta sexta-feira (18). A convocação foi divulgada na noite de hoje (16), em nota. Lamachia justifica a convocação pela "gravidade dos fatos tornados públicos nesta quarta-feira", diz o texto.

22h22 - Wagner diz que vazamento de conversa entre Dilma e Lula "extrapolou os limites" [5]

"A presidenta não teve nenhuma intenção de obstruir a Justiça. Sempre apoiei as investigações, mas vazamento de conversa com a presidenta da República extrapolou os limites e a segurança dela. Achei uma arbitrariedade. Não se pode violar e interceptar o telefone da presidenta da República”, disse o novo ministro da chefia de Gabinete, de acordo com sua assessoria.

22h14 - Sérgio Moro determina envio de processo de Lula ao STF [6]

"Diante da notícia divulgada na presente data de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria aceito convite para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, deve o feito, com os conexos, ser remetido, após a posse, aparentemente marcada para a próxima terça-feira [dia 22], quando efetivamente adquire o foro privilegiado, ao Egrégio Supremo Tribunal Federal", decidiu o juiz.

22h - Áudio de Lula e Dilma pode não valer como prova

O áudio vazado pelo juiz Sérgio Moro de conversa entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula pode não valer como prova, segundo o Repórter Brasil. Confira o áudio do grampo na íntegra: 

21h37 - Imagens: confira fotos da manifestação contra a nomeação de Lula para a Casa Civil [7]

Os manifestantes se dirigiram ao Palácio do Planalto no final da tarde. 

21h16 - Dilma promete medidas judiciais contra Moro [8]

Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento", completou Dilma na nota divulgada na noite desta quarta-feira em Brasília.

21h16 - Entenda em que casos o grampo telefônico é autorizado pela Justiça [9]

Segundo a lei, o grampo telefônico só pode ser realizado quando houver indícios "razoáveis" da autoria ou participação em crime e não houver outros meios para que a prova seja obtida. É crime, entretanto, realizar interceptação de comunicações sem autorização judicial. Em caso de pessoa com foro privilegiado por prerrogativa de função (entre elas Presidente da República, ministros, deputados e senadores federais), a autorização para uma interceptação telefônica deve ser concedida antes pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

20h53 - Palácio do Planalto divulga nota sobre grampo de conversa de Dilma e Lula

O Palácio do Planalto divulgou nota em que "repudia com veemência a divulgação" do grampo de conversa entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "que afronta direitos e garantias da Presidência da República." 

A nota afirma ainda que o ex-presidente foi nomeado ministro-chefe da Casa Civil e o ato já foi publicado no Diário Oficial da União. A cerimônia de posse está marcada para amanhã (17) às 10 horas no Palácio do Planalto e que o novo ministro assinaria a nota de posse e enviaria para a Presidência no caso de não poder comparecer pessoalmente ao evento. Confira a nota na íntegra [10] 

20h51 - Divulgação de conversa grampeada entre Dilma e Lula encerra sessão no Senado [11]

O Senado votava uma proposta de emenda à Constituição (PEC) no início da noite de hoje (16) quando o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), foi ao microfone para anunciar ao plenário aquilo que chamou de “fim do governo”. Segundo o senador, naquele momento, as emissoras de televisão noticiavam e divulgavam o áudio de uma conversa em que a presidenta Dilma Rousseff comunicava ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que enviaria o termo de posse na chefia da Casa Civil para ele assinar e ser usado “em caso de necessidade”.

20h39 - Moro não tem mais competência sobre caso e buscou convulsão social, diz advogado de Lula [12]

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, classificou de "arbitrária" a divulgação de grampos telefônicos envolvendo Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Zanin afirmou, na noite de hoje (16), que, com a decisão, o juiz Sérgio Moro não tinha mais competência sobre o caso e buscou estimular uma "convulsão social". “Este grampo envolvendo a presidenta da República ser divulgado hoje, quando já não existe competência da Vara de Curitiba, revela uma finalidade que não é processual, revela uma finalidade que busca causar uma convulsão social, que eu repito, que não é o papel do Poder Judiciário”, disse o advogado, antes de entrar para se reunir com o ex presidente no Instituto Lula, na zona sul da capital paulista.

20h33 - Prêmio Nobel da Paz argentino envia carta de solidariedade a Dilma e Lula [13]

O Prêmio Nobel da Paz argentino, Adolfo Pérez Esquivel, enviou hoje (16) carta em solidariedade à presidenta Dilma Rousseff e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Pérez Esquivel, os dois são vítimas de "uma forte campanha" para "derrubar" o governo e "destruir o PT". “Quase todos os políticos que apoiam o impeachment de Dilma têm vários processos penais em andamento por atos de corrupção. Isso indica que isso não é a variável determinante”, escreveu o ganhador do Nobel da Paz. “A corrupção não se combate violando a Constituição. Se combate com transparência e mais democracia”, acrescentou.

20h31 - Pessoas protestam também nas redes sociais [14]

A hashtag #OcupaBrasilia está em primeiro lugar nos trending topics (os dez assuntos mais comentados no Twitter) no Brasil e em segundo no mundo. No microblog, há comentários como "Vamos, gente! Vamos lá! Vamos ficar, até Dilma renunciar!" e "Sérgio Moro é herói, arriscou sua carreira inteira liberando esses áudios! Esse sim é um cidadão de verdade!". Também circulam fotos e vídeos das manifestações que ocorrem em Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, e São Paulo.

20h26 - Não cabe ao STF analisar prerrogativa de foro de Lula, diz Marco Aurélio [15]

 Marco Aurélio disse não acreditar que a nomeação de Lula tenha sido “apenas” para não ser investigado pela primeira instância. “Em primeiro lugar, não podemos pensar pequeno, achar que o deslocamento foi apenas para gerar a prerrogativa de ele [Lula] ser julgado pelo Supremo. Não temos o juiz Sérgio Moro como um justiceiro, mas como um magistrado e um grande magistrado. Como não podemos entender que o Supremo seja benevolente quanto aqueles que tenham cometido algum desvio de conduta. O que precisamos observar é o nosso sistema constitucional”, afirmou Marco Aurélio Melo.

20h13 - Ato pela legalidade democrática acontece na PUC-SP

Ato pela legalidade democrática acontece em frente à Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP). Pessoas contrárias ao ato também se manifestaram. Acompanhe flashes das notícias ao vivo no Fique Ligado e no Repórter Brasil, da TV Brasil [16]

19h54 - Oposição na Câmara pede renúncia de Dilma e prisão de Lula [17]

 Logo após ser divulgado pelas emissoras de TV o áudio de uma  conversa da presidenta Dilma Rousseff com o ex-presidente Luiz Inácio Lula  [18] da Silva, os líderes dos partidos de oposição reuniram-se com a imprensa, no Salão Verde da Câmara, para pedir a renúncia da presidenta Dilma Rousseff e a prisão do ex-presidente Lula. Segundo eles, a presidenta está obstruindo a Justiça para tentar proteger o ex-presidente.

19h45 - Protestos acontecem também em São Paulo, na Avenida Paulista [14]

Protestos acontecem em Brasília e São Paulo após o juiz Sergio Moro divulgar áudio de diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A conversa grampeada indicava que o termo de posse de Lula como ministro da Casa Civil estava sendo enviado para ele em mãos. Centenas de pessoas estão se manifestando em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, contra a nomeação do ex-presidente [19]. Há protesto também em São Paulo, na Avenida Paulista.

19h38 - Nomeação de Lula como ministro é publicada em edição extra do Diário Oficial [20]

Em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União, a presidenta Dilma Rousseff nomeia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. Foram publicadas também as demais nomeações anunciadas pela presidenta nesta tarde. Jaques Wagner, que ocupava a Casa Civil é nomeado para exercer o cargo de ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal da Presidenta da República. Saiba mais [20]

19h05 - Juiz Sérgio  Moro retira sigilo da Lava Jato e divulga grampo de Lula e Dilma [18]

A Operação Lava Jato interceptou uma ligação telefônica entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A constatação está em um documento anexado em um dos procedimentos que tramitam na 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro. Saiba mais [18]

18h59 - Oposicionistas protestam contra nomeação de Lula em frente ao Planalto [21]

Motivados por parlamentares oposicionistas e convocações nas redes sociais, cerca de 1.500 manifestantes contrários ao governo da presidenta Dilma Rousseff fazem uma manifestação [21]neste momento em frente ao Palácio do Planalto. Eles protestam contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, feita hoje (16) por Dilma.

18h44 - Prerrogativa de foro não significa impedir investigação, diz Dilma [17]

 A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (16) que a prerrogativa de foro que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá ao assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República não significa que ele não poderá ser investigado. “Prerrogativa de foro não é impedir investigação, é fazê-la em determinada instância. A troco de quê eu vou achar que a investigação do juiz Sérgio Moro é melhor do que a investigação do Supremo? Essa é uma inversão de hierarquia”, disse Dilma, em entrevista no Palácio do Planalto. Saiba mais