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Especialistas discutem padrões para investigação de mortes violentas de mulheres

Criado em 30/01/13 16h10 e atualizado em 30/01/13 16h44
Por Yara Aquino Edição:Beto Coura Fonte:Agência Brasil [2]

O objetivo do protocolo é criar um modelo de investigação que possibilite diminuir a impunidade dos crimes praticados contra a mulher. (European Parliament/Pietro Naj-Oleari)

Brasília – Especialistas da área de defesa dos direitos da mulher da América Latina e da Espanha, reunidos em Brasília, elaboram um protocolo para a investigação de mortes violentas de mulheres por razões de gênero. O objetivo é criar um modelo de investigação que possibilite diminuir a impunidade deste tipo de crime.

O protocolo indicará práticas utilizadas por assassinos capazes de demostrar que o crime foi cometido pelo fato de a vítima ser mulher. Entre os itens em discussão está a determinação de padrões de diligência para a investigação, sanções e ações legais contra agentes públicos que não exerçam a devida diligência e garantias de proteção para as pessoas que participem do processo de investigação judicial.

O protocolo deve prever cooperação internacional para prevenção e repressão da violência extrema contra a mulher e a criação de bases de dados e estatísticas com informações sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher.

De acordo com Emilio Ginés, presidente da Federação de Associações de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Espanha, a expectativa é apresentar o protocolo finalizado, em março, ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.

Edição Beto Coura

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