Índios Guarani-Kaiowá acampam perto do Supremo

Criado em 15/10/14 19h42 e atualizado em 15/10/14 20h04
Por Marcelo Brandão Edição:Nádia Franco Fonte:Agência Brasil [2]

Cerca de 40 índios da etnia Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul estão acampados ao lado do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é mostrar a situação de precariedade em que eles vivem atualmente no estado, ocupando acampamentos improvisados.

“Eles vieram aqui para chamar a atenção para a situação que estão vivendo de falta de moradia, dos acampamentos de beira de estrada, da fome, de pistoleiros, da miséria, mostrar sua realidade e tentar sensibilizar os ministros para reverter essa situação”, explicou o advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Adelar Cupsinski.

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Na tarde de hoje (15), os índios entregaram no STF um documento que detalha a situação vivida por eles em Mato Grosso do Sul. Eles contestam a decisão do Supremo de anular o processo de demarcação da Terra Indígena Guyraroká. A decisão foi tomada com base no chamado marco temporal , ou seja, a anulação do processo de demarcação deu-se porque eles não estavam no território na época da promulgação da Constituição de 1988. 

“No próprio governo de Getulio Vargas nós fomos expulsos. Em 1930 já tinha pistoleiro, jagunço do fazendeiro para matar o indígena que estava lá. Prolongou-se [a situação] na ditadura militar. E querem que a gente esteja lá?”, questionou o índio Daniel Kaiowá.

De acordo com Cupsinski, que índios tirados à força no passado não podem perder o direito à terra. “Quando há violência contra os índios, o marco temporal não se aplica”. Segundo Daniel Kaiowá, eles só deixarão o local após uma decisão judicial favorável à demarcação de terras.

O processo RMS 27828 está na Segunda Turma do STF, com decisão de declarar a nulidade do processo de demarcação da Terra Indígena Guyraroká publicada ontem (14). Com isso, o Cimi deve entrar com recurso para tentar reverter a decisão da Corte Suprema. De acordo com o Cimi, o documento entregue hoje é uma tentativa de provar que os índios foram tirados à força da área.

Anexa à documentação, segue uma carta assinada pelo cacique Tito Vilhalva, da Aldeia Guyraroká. O cacique conta que vem presenciando, desde a década de 30, as agressões sofridas por seu povo.

“Chegaram os soldados e avisaram que ia ter guerra se nós não saíssemos de nossas aldeias. Fomos levados, caminhando, mais de 1.500 índios, para Guykué (distante aproximadamente 80 quilômetros), mas muitos ficaram (...). Em 1936 ou 1937, retornamos, também caminhando, para Guyraroká (...). Chegando a Guyraroká, ao entardecer, os brancos começaram a atirar e só pararam no meio da noite. Três mulheres morreram naquela noite (...)”, diz Vilhalva em um trecho da carta, no qual pede a oportunidade de conversar com o ministro Gilmar Mendes, relator do processo.

O advogado do Cimi explicou que uma reversão no caso da Terra Guyraroká vai refletir em vários outros processos de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. “A situação dos 50 mil índios Guarani-Kaiowá é muito semelhante. Eles foram retirados de suas terras no mesmo contexto histórico”. Cupsinski disse ainda que a decisão contra a demarcação de terras já provocou decisões de juízes locais, que já determinaram demarcação de posse em algumas localidades.

Editora: Nádia Franco