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CNA acusa Monsanto de descumprir acordo sobre cobrança de royalties por uso de soja transgênica

Criado em 21/02/13 21h13 e atualizado em 21/02/13 21h46
Por Mariana Branco Edição:Fábio Massalli Fonte:Agência Brasil [2]

Plantação de soja (Jefferson Bernardes/Creative Commons)

Brasília - A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) acusa a Monsanto de descumprir acordo firmado com a entidade e com federações agrícolas de dez estados brasileiros a respeito da cobrança de royalties pelo uso da semente de soja transgênica. Segundo nota divulgada pela CNA, foi acertado que seriam apresentados acordos individuais a produtores tratando apenas da suspensão da cobrança dos royalties relativos à tecnologia Roundup Ready 1 (RR1).

A entidade alega que os documentos redigidos pela empresa até o momento incluem " termo de licenciamento de outras tecnologias, que sequer estão no mercado". A CNA pediu que a Monsanto anule os acordos já firmados e apresente aos produtores rurais novos documentos, "de fácil compreensão e que respeite o que foi pactuado entre as partes".

Os produtores de soja questionam na Justiça o direito da Monsanto aos royalties relativos à semente com tecnologia RR1 no período referente aos últimos dois anos. Para eles, a cobrança deveria ter expirado em 2010. A questão aguarda decisão definitiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [3].

Em janeiro, a CNA e parte das federações agrícolas brasileiras se reuniram em Brasília e chegaram a um consenso. Ficou decidido que a Monsanto comprometia-se a suspender a cobrança dos royalties relativos à variedade RR1 e os sojicultores renunciariam a reclamações ou ações que questionam cobranças anteriores à data do acordo.

Produtores de alguns estados, dentre eles o Mato Grosso, maior produtor do grão do país, recusaram-se a assinar e preferiram aguardar a decisão judicial. A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) divulgou nota na última sexta-feira (15) orientando os produtores de soja a não assinarem acordo com a Monsanto.

A Monsanto divulgou posicionamento sobre a reclamação da CNA por meio de sua assessoria de comunicação. De acordo com a assessoria, a empresa encaminhou ontem (20) um novo documento à CNA, "que visa atender às solicitações" da entidade e das federações agrícolas. A empresa informou que está "aberta ao diálogo". A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de comunicação da CNA, mas até o fechamento desta matéria a entidade não se manifestou a respeito.

Edição: Fábio Massalli