MDIC reduz para zero alíquota de importação de feijão

Criado em 24/06/13 10h14 e atualizado em 24/06/13 13h04
Por Da Agência Brasil [2] Edição:José Romildo

MDIC reduz para zero alíquota de importação de feijão (Agência de Notícias do Acre / Creative Commons)

Brasília - Para ajudar a combater a inflação, o governo decidiu reduzir de 10% para zero o Imposto de Importação (II) do feijão, conforme comunicado divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O branco não está incluído na redução da alíquota de importação.

A medida da Câmara de Comércio Exterior (Camex) é temporária: entra em vigor hoje e vigora até 30 de novembro, com a publicação da Resolução Camex n° 47/2013 no Diário Oficial da União. De acordo com comunicado da Camex, a “redução da alíquota tem o objetivo de facilitar a compra externa, aumentar a oferta de feijão no mercado brasileiro e reduzir o preço do produto, já que houve queda da produção nacional e ainda não há perspectivas de aumento da oferta doméstica”.

A alteração foi feita por meio da inclusão dos dois códigos NCM referentes ao feijão na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). A escolha levou em conta “a urgência da adoção da medida de redução da alíquota para importação do feijão”, diz o comunicado.

Edição: José Romildo

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