O último lote será liberado no dia 17 de dezembro

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Consulta ao segundo lote de restituições está prevista para a próxima semana, mas pode haver antecipação

Criado em 03/07/13 09h31 e atualizado em 03/07/13 09h48
Por Daniel Lima Edição:José Romildo Fonte:Agência Brasil [2]

Brasília - A Receita Federal prepara a liberação da consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15. A expectativa é que a consulta possa ser liberada na semana que vem, mas a Receita pode antecipá-la, já que todas as declarações foram processadas, conforme informou a própria Receita Federal.

Ao todo, são sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal [3] publicado no Diário Oficial da União. Quem não receber a restituição até dezembro deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que caiu na malha fina.

Quem identificou algum erro deve enviar uma declaração retificadora. O extrato da declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) [4] no qual se encontram outras informações relativas ao imposto de renda. Para utilizar o e-CAC é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. Com o código, o contribuinte pode fazer a autorregularização caso encontre algum erro.

O tamanho dos lotes depende das disponibilidades do Tesouro Nacional. No primeiro, foram creditadas restituições de um total de 1,9 milhão de contribuintes, no valor de R$ 2,7 bilhões, já corrigidas em 1,6%. Para saber se houve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android [5]e iOS [6], que facilitam a consulta.

A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Edição: José Romildo

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