ANP alerta donos de postos contra falsos fiscais

Criado em 24/01/14 16h36 e atualizado em 24/01/14 17h48
Por Cristina Indio do Brasil Edição:Beto Coura Fonte:Agência Brasil [2]

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) alerta para a ação de um grupo acusado de extorsão contra donos de postos de gasolina, formado por pessoas que se passam por funcionários da agência. As denúncias recebidas pela ANP informam que o grupo oferece desconto no valor de multa. 

Em nota, a agência informou que só estão autorizados a fazer a fiscalização os funcionários identificados. Eles são orientados a apresentar a carteira funcional. “As multas aplicadas pela agência não são cobradas pessoalmente em nenhuma hipótese", explica.

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A ANP esclareceu que as multas são enviadas pelos Correios, por meio de ofício de cobrança. Nele são  informados os procedimentos a serem adotados para pagamento ou apresentação de recurso. No caso de o revendedor multado não ser localizado pelos Correios, a comunicação será feita em publicação no Diário Oficial da União.

Todas as informações sobre a atualização dos valores das multas podem ser obtidos pelo e-mail cobranca@anp.gov.br [4]. O agente revendedor deve informar o CNPJ, o número do auto de infração ou o número do processo administrativo.

Quem quiser fazer denúncias sobre cobranças irregulares em nome da ANP deve procurar o Centro de Relações com o Consumidor pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou pelo endereço eletrônico www.anp.gov.br/faleconosco [5].

Editor Beto Coura

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