Levy defende adiamento do novo indexador da dívida dos estados e municípios

Criado em 31/03/15 14h24 e atualizado em 31/03/15 14h36
Por Daniel Lima Edição:José Romildo Fonte:Agência Brasil [2]

O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu hoje durante audiência pública, na Comissão de Assuntos Econômicos, no Senado Federal, que a mudança no indexador da dívida para os estados e municípios seja adiada para fevereiro de 2016.

Creative Commons - CC BY 3.0 - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participa do Fórum Econômico Mundial

 

Há uma semana, a Câmara aprovou projeto que obriga a União a assinar, em 30 dias, os aditivos contratuais já com o novo indexador das dívidas dos estados e municípios. Atualmente, a correção é baseada no Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% a 9% de juros ao ano. Com  a nova lei, o indexador passaria ser mais favorável para estados e municípios: taxa Selic ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% de juros.

O ministro fez uma longa explanação aos senadores para justificar a necessidade de adiamento da medida. “Na parte da União, está o compromisso de fevereiro de 2016. Será quando saberemos que conseguimos cumprir a meta de superávit primário. Saberemos, assim, que estamos na rota de crescimento”, disse.

A meta do superávit primário é 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. Superávit primário é o resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, excetuando gastos com pagamento de juros. 

Cálculos do Ministério da Fazenda indicam que a União perderia de R$ 3 bilhões,  só em 2015, se o novo indexador fosse adotado imediatamente.