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Entenda como funcionam as eleições 2014

Criado em 04/07/14 08h00 e atualizado em 07/07/14 11h42
Por Noelle Oliveira Fonte:Portal EBC

Aproximadamente 142 milhões de brasileiros devem ir às urnas em 2014 para eleger o novo presidente da República, bem como, em nível federal, senadores e deputados. O número traz algo próximo a 6 milhões de eleitores a mais do que o contabilizado nas eleições de 2010, quando havia 135,8 milhões de votantes. Regionalmente serão eleitos, governadores, deputados estaduais e distritais. A partir deste domingo (6), está autorizado o início da campanha oficial. As propagandas eleitorais gratuitas e obrigatórias no rádio e na televisão, por sua vez, começam a partir do dia 19 de agosto para o primeiro turno e seguem até o dia 2 de outubro. Para material impresso e internet, a data máxima é 3 de outubro.

O primeiro turno ocorre no dia 5 de outubro, das 8h às 17h (horário local). Em caso de segundo turno, o mesmo ocorrerá no dia 26 de outubro, também no mesmo horário, com os dois candidatos mais votados em primeiro turno. O balanço oficial de brasileiros aptos a votar bem como do total que regularizou o título eleitoral por meio do cadastramento biométrico será divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) [2] em 21 de julho.

Na região Sudeste, segundo dados do TSE, está concentrada a maior parte dos títulos eleitorais, cerca de 43% do total. Em segundo lugar aparece a região Nordeste, com pouco mais de 26% dos votantes e a região Sul, com cerca de 14%. Logo em seguida aparecem as regiões Norte e Centro-Oeste. No exterior, votam cerca de 330 mil eleitores.

O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os maiores de 70 anos, os que tenham entre 16 e 18 anos e os analfabetos. Nas urnas eletrônicas, os cargos serão apresentados para a escolha do eleitor na seguinte ordem [3]: deputado estadual/distrital, deputado federal, senador, governador de estado e presidente da República.

Executivo

Para presidência da República, foram divulgadas 11 candidaturas após o prazo final (30/6) para os partidos realizarem suas convenções. Figuras presentes nas eleições presidenciais de 2010, também são candidatos em 2014 a presidenta Dilma Rousseff (PT), que tenta reeleição; Eymaael (PSDC); Zé Maria (PSTU); Rui Costa Pimenta (PCO) e Levy Fidélix (PRTB).

Entre as novidades de 2014 na disputa presidencial estão Eduardo Campos (PSB), Aécio Neves (PSDB), Pastor Everaldo (PSC), Luciana Genro (Psol), Mauro Iasi (PCB) e Eduardo Jorge (PV). Os partidos têm até sábado (5), às 19h, para fazer o registro de seus candidatos e coligações no TSE. A lista de candidatos pode ser consultada no site do TSE, por meio do sistema de divulgação de candidaturas [4].

Ao se votar em um nome para presidente, conjuntamente, o eleitor vota também em seu vice. O mesmo vale para eleição de governador. Será considerado eleito o candidato a presidente ou a governador que obtiver mais de 50% dos votos, não computados os votos em branco e nulos. Se o número não for obtido, há segundo turno entre os dois candidatos mais votados. Nesse caso, o vencedor é aquele que atingir a maioria dos votos válidos.

Confira galeria de fotos dos candidatos à Presidência da República:

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Legislativo

No Senado, nem tudo muda nessas eleições. Apenas um terço da Casa se renovará (são 81 membros ao total, 3 representantes de cada estado e do Distrito Federal). No pleito de 2010, foram escolhidos 2 senadores por estado, totalizando 54. Este ano, será eleito um senador por estado, totalizando 27. Os titulares das cadeiras em jogo este ano foram eleitos em 2006 e tomaram posse em 1º de fevereiro de 2007. Os mandatos vão até 31 de janeiro de 2015, um dia antes da posse dos novos eleitos.

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São eleitos senadores os candidatos mais votados em cada estado e no Distrito Federal, pois nesse caso o voto é majoritário, e não proporcional como ocorre na Câmara dos Deputados. Para registrar uma candidatura ao Senado, é preciso cadastrar dois suplentes. Os nomes dos suplentes devem, obrigatoriamente, aparecer nos materiais de campanha dos candidatos. O suplente é escolhido na chapa do senador e não recebe votos, assim como ocorre com os candidatos a vice nas vagas para o Executivo. Quando um senador eleito se afasta do cargo, o primeiro suplente o substitui e, na impossibilidade deste, o segundo passa a ocupar a função.

Já na Câmara dos Deputados, a renovação parlamentar é completa. São no mínimo oito e no máximo de setenta parlamentares por Estado, conforme o número de habitantes. Ao todo são 513 deputados federais e 1.059 estaduais. Após debates e desentendimentos entre o TSE, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal [16], foi decidido que será mantida esse ano a mesma composição das bancadas dos estados na Câmara vigente nas eleições de 2010. Ou seja, cada estado terá direito ao mesmo número de deputados federais a que teve no último pleito.

O cálculo do número de deputados federais de cada unidade é feito com base em dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A última alteração nas bancadas federais, que estabeleceu o total de 513 cadeiras na Câmara, ocorreu em 1993.

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Quem são os eleitos vai depender não apenas dos votos mas do quociente eleitoral (ele é o resultado da soma dos votos válidos – menos os nulos e brancos – dividido pelo número de vagas para parlamentares). É o quociente que define quais partidos ou coligações têm direito a vagas na Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmara legislativa. O número de vagas por partido, por sua vez, é calculada com base no coeficiente partidário (obtido ao dividir a votação total para o partido ou coligação pelo quociente eleitoral). Após o cruzamento desses dados (voto proporcional), são escolhidos os parlamentares que ocuparão a Câmara pelos próximos quatro anos.