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Entenda como é calculado o imposto de renda

Criado em 01/04/13 09h53 e atualizado em 03/01/15 11h47
Por Thiago Pimenta Fonte:Portal EBC

O cálculo do imposto é pensado de forma que cada cidadão possa contribuir de acordo com sua capacidade financeira (Marcos Santos/usp imagens / Creative Commons)

A declaração do imposto de renda de 2013 (ano-base 2012) deve ser feita até dia 30 de abril. Mesmo com o prazo se acirrando, muitos contribuintes ainda têm dúvidas a respeito de como é feita a conta que define os valores devidos ao leão. O cálculo do imposto é pensado de forma que cada cidadão possa contribuir de acordo com sua capacidade financeira. Para isso, o governo federal lança mão de alíquotas que servem como uma forma de escalonamento para as faixas de rendimentos.

Ou seja, à medida que o cidadão recebe maiores salários, maior será sua alíquota de contribuição com o fisco.

O tributo é calculado mensalmente com um segundo cálculo anual. Dessa forma, se o contribuinte teve muitos gastos com saúde e educação é possível deduzir do valor devido à Receita [2], diminuindo o valor final. Muitos contribuintes podem chegar ao final do ano e descobrir que têm um valor a ser restituído enquanto outros podem até precisar pagar um valor a mais com o cálculo anual.

Pagamento Mensal e Encontro de Contas
No decorrer do ano, um valor do imposto é retido mensalmente pela fonte pagadora e repassado ao fisco. O cálculo mensal de contribuição praticado em 2012 segue a seguinte tabela:

Base de cálculo anual em R$	Alíquota (%)	Parcela a deduzir em R$
Até 1.637,11	-	-
De 1.637,12 até 2.453,50	7,5	122,78
De 2.453,51 até 3.271,38	15	306,80
De 3.271,39 até 4.087,65	22,5	552,15
Acima de 4.087,65	27,5	756,53

Depois de decorrido todo o ano, o contribuinte deve juntar todos os recibos das contas deduzíveis e efetuar o cálculo de ajuste que é feito anualmente. Para esse cálculo, o governo federal segue os seguintes valores:

Base de cálculo anual em R$	Alíquota (%)	Parcela a deduzir em R$
Até 1.637,11	-	-
De 1.637,12 até 2.453,50	7,5	1.473,40
De 2.453,51 até 3.271,38	15	3.681,55
De 3.271,39 até 4.087,65	22,5	6.625,79
Acima de 4.087,65	27,5	9.078,38

O professor de direito econômico, financeiro e tributário da Universidade de Brasília (UnB), Otton de Azevedo Lopes, explica que as alíquotas são reajustadas por lei ou medida provisória, e não acompanham a mesma evolução das taxas de juros, o que “pode gerar um aumento indireto do imposto pela não correção dos reajustes”, explica.

Creative Commons - CC BY 3.0 -

Deduções
Para o cálculo das deduções é preciso considerar duas ordens de parcelas a deduzir do imposto de renda. As reduções estão ligadas às alíquotas de contribuição que seguem os valores estipulados por lei em ambos os cálculos mensais e de ajuste anual. Nós temos duas ordens: a da tabela progressiva que obedece os limites, e a outra seria a incidência diferenciada do imposto para o cálculo do ajuste anual.

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Passo a Passo
Para o chegar ao valor da base de cálculo é preciso partir do salário bruto. Por exemplo, digamos que um contribuinte receba o valor bruto de R$ 3.000,00 mensalmente. Primeiro é preciso tirar o valor pago ao INSS [3] segundo a tabela vigente em 2012 a seguir:

Salário (R$)	Alíquota de recolhimento do INSS (%)
Até 1.174,86	8
De 1.174,87 até 1.958,10	9
De 1.958,11 até 3.916,20	11

Um salário de R$ 3.000,00 deve recolher 11% (R$ 330) para o INSS, ou seja, dos R$ 3.000 restam R$ 2.670,00. O próximo passo é verificar o número de dependentes: suponhamos que esse mesmo contribuinte tenha dois dependentes. Para o ano-calendário de 2012, a Receita Federal permite dedução de R$ 164,56 por dependente. Na situação proposta acima, o contribuinte poderia deduzir R$ 329,12 declarando os dependentes. Basta então reduzir R$ 329,12 de R$ 2.670,00, o que dará um resultado de R$ 2.340,88. Esse é o valor da base de cálculo do imposto de renda. De acordo com a tabela da Receita para o cálculo mensal, alíquota correspondente ao valor encontrado é de 7,5%. O imposto mensal então é o valor da base de cálculo multiplicado pela alíquota: neste caso, R$ 2.340,88 vezes 7,5%, resultando num valor de R$ 175,57. Este é o valor de contribuição mensal do imposto de renda.

O reajuste anual pode reduzir a quantia de contribuição rendendo restituições ao contribuinte de valores pagos que serão depositados em conta bancária de acordo com a divisão dos lotes do governo federal. Em outros casos, pode ser que o cidadão ainda precise complementar o valor de contribuição. As contas dependerão das deduções declaradas (despesas com dependentes, saúde e educação) e da declaração patrimonial apresentada.
A declaração de imposto de renda deve feita até o dia 30 de abril.

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