OEA discute iniciativas de saúde pública no combate às drogas

Criado em 11/12/13 19h30 e atualizado em 11/12/13 19h53
Por Leandra Felipe Edição:Aécio Amado Fonte:Agência Brasil [2]

Bogotá – Começou hoje (11) na capital colombiana, a 54ª Sessão da Comissão Interamericana para Controle do Abuso de Drogas (Cicad) da Organização dos Estados Americanos (OEA). Até a próxima sexta-feira (13) representantes de 34 países debaterão iniciativas de saúde pública no tratamento e prevenção do uso de drogas, dentro de uma perspectiva de direitos humanos.

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O Brasil enviou representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Polícia Federal e da Secretária Nacional sobre Drogas (Senad). O secretário da Senad, Vitore Maximiano, apresentará os principais resultados da Pesquisa Nacional sobre Uso de Crack e as consequências da utilização da cocaína fumada. Já o Secretário Nacional de Justiça do Brasil, Paulo Abrão, divulgará um relatório sobre o controle de lavagem de dinheiro. 

Ao longo da programação da sessão ocorrerão painéis com especialistas dos países americanos sobre a importância de políticas públicas voltadas para a prevenção e o tratamento; o enfoque dos direitos humanos na abordagem do problema de drogas nas Américas; modelos factíveis; e alternativas efetivas para prevenir a detenção e a prisão de indivíduos por delitos relacionados às drogas.

O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, vai falar sobre o Informe sobre Drogas nas Américas e a Declaração de Antigua, resultado da 43ª Assembleia Geral da OEA, ocorrida no último mês de junho, em Antigua, Guatemala.

Na palestra, Insulza ressaltará avanço das discussões até o momento. Em maio, ele entregou um Relatório sobre Drogas nas Américas ao presidente colombiano, Juan Manuel Santos [5]. O documento (o mesmo discutido em Antigua) trouxe um estudo sobre cenários alternativos, como a  despenalização do consumo de drogas. 

O conteúdo completo do estudo ainda não foi divulgado, mas o documento é composto de duas partes, uma de análise pontual do problema das drogas atualmente, e outra que fornece possíveis alternativas e cenários para lidar com a questão.

Juan Manuel Santos não defende abertamente a despenalização, mas já declarou que a política atual – restritiva e punitiva – não tem produzido efeitos. Ele defende que é preciso pensar juntos e “descobrir um caminho”, despenalizar a produção ou o consumo.

A solução para o problema das drogas também é um dos temas centrais para uma saída pacífica para o conflito armado colombiano. Atualmente o assunto está em discussão pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo do país. 

Tanto os negociadores que representam ao presidente Santos, como os guerrilheiros das Farc já se pronunciaram favoravelmente a que o plantio da coca - hoje considerado um delito [6] - seja despenalizado, ou seja, existe uma tendência de que, internamente, o país possa mudar a postura de combater criminalmente o plantio da coca e fixar a repressão na produção da cocaína.

As políticas de combate ao cultivo de coca e o desmantelamento de cartéis de cocaína no país tem baixado a produção colombiana, mas, ainda assim, o país continua entre os três maiores produtores mundiais e um dos principais fornecedores para os Estados Unidos. 

 

Edição: Aécio Amado