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Confira as revindicações atendidas após protestos em todo o país
Criado em 03/07/13 14h58
e atualizado em 22/07/13 11h33
Por Portal EBC
As diversas manifestações que ocorrem em todo o Brasil têm provocado entre a população e especialistas um esforço para entender seus reais significados. Para uns, a voz que vem das ruas ainda segue sem propósito bem definido. Para outros, a mobilização é apenas o começo de mudanças estruturais no país. Opiniões diferentes à parte, os protestos vêm influenciando transformações políticas e alcançado objetivos.
Desde o início de junho, quando estouraram as primeiras manifestações para criticar o aumento nas tarifas de ônibus de dezenas de cidades, governos municipais voltaram atrás e anunciaram reduções nos preços. Com a crescente do movimento e novas reivindicações ganhando as ruas, a agenda nacional de discussão desses temas também foi acelerada.
Na lista abaixo, confira a cronologia e exemplos de atitudes governamentais motivadas pelas manifestações.
7 de junho: Em Manaus (AM), o prefeito Arthur Virgílio (PSDB) reduz a tarifa de ônibus de R$ 3 para R$ 2,90.
10 de junho: Liminar da Justiça cancela o aumento da tarifa de ônibus em Goiânia [2], que saiu de R$ 3 e voltou para R$ 2,70.
18 de junho: Governos de quatro capitais brasileiras (Cuiabá, Porto Alegre, Recife e João Pessoa), além de outras cidades, anunciam queda nas tarifas de ônibus [3].
19 de junho: Passa a valer em Cuiabá (MS) redução no preço das passagens de ônibus.
19 de junho: São Paulo [4] e Rio de Janeiro [5] anunciam redução de tarifas no transporte coletivo.
19 de junho: Prefeitura de Aracaju (SE) anuncia redução de R$ 0,10 no transporte público da capital.
20 de junho: Começa a valer em Recife (PE) o novo preço da passagem de ônibus. Houve redução de R$ 0,10 em todas as categorias.
20 de junho: No Rio de Janeiro (RJ), entra em vigor a redução no preço do ônibus coletivo, que saiu de R$ 2,95 e voltou para R$ 2,75 a tarifa.
20 de junho: Protestos em Curitiba (PR) fazem prefeito Fruet (PDT) anunciar queda no preço do transporte coletivo. A tarifa da rede integrada diminuiu de R$ 2,85 para R$ 2,70 a partir de 1º de julho.
21 de julho: Presidenta Dilma Rousseff (PT) faz pronunciamento em rede nacional. Assista o vídeo na íntegra. [6]
24 de junho: Em São Paulo (SP), começa a valer a anunciada redução de preço no transporte público, que volta a R$ 3,00 [7].
24 de junho: Presidenta Dilma Rousseff (PT) faz reunião com governadores e prefeitos para discutir pactos [8] e propõe plebiscito [9] sobre Reforma Política.
26 de junho: Pela primeira vez, desde a Constituição de 1988, o STF determina a prisão imediata [10] de um deputado com mandato em vigor. A ministra Carmen Lúcia rejeitou recurso do deputado Natan Donadon (PMDB-RO).
25 de junho: PEC 37 é rejeitada [11] pela Câmara dos Deputados.
25 de junho: Câmara aprova destinação dos recursos dos royalties [12] para a educação e saúde.
26 de junho: Senado aprova projeto [13] que transforma corrupção em crime hediondo.
26 de junho: Senado conclui votação [14] de projeto do FPE e aprova novas regras do fundo.
26 de junho: DER anuncia redução de tarifas na Grande Natal (RN).
29 de junho: Câmara de Belo Horizonte aprova desnoração de impostos para reduzir tarifa de ônibus [15].
1º de julho: João Pessoa (PB) reduz tarifa em R$ 0,10. Usuários do sistema passam a pagar R$ 2,20, ao invés de R$ 2,30.
1º de julho: Vigora de Curitiba (PR) redução de R$0,15 no preço da rede integrada de transporte coletivo.
1° de julho: Começa a valer em Campina Grande (PB) redução de R$ 0,10 no transporte público.
2 de julho: Sancionada lei que reduz tarifa para R$ 2,80 em Porto Alegre (RS).
2 de julho: Projeto de "cura gay" é retirado da pauta [16] de votações da Câmara.
2 de julho: Senado propõe mudanças [17] no projeto que destina royalties do petróleo para educação e saúde.
3 de julho: Projeto sobre transparência na tarifa de transporte público é aprovado na Câmara dos Deputados
4 de julho: Senado aprova resolução para criar um mecanismo na internet [18] onde a população poderá opinar nas discussões sobre as proposições em tramitação na Casa.
4 de julho: Senado aprova Lei Anticorrupção [19], que estabelece punições para empresas que cometem crimes contra a administração pública.
4 de julho: Câmara rejeita tramitação de novo projeto da “cura gay” e devolve proposta ao autor [20].
5 de julho: Prefeito de Belo Horizonte (MG) anuncia redução em R$0,15 no preço da passagem de ônibus. O valor sai de 2,80 para R$ 2,65.
8 de julho: Governo Federal lança Programa Mais Médicos [21], que prevê a contratação de médicos estrangeiros.
8 de julho: Governo Federal decide que alunos de medicina terão que atuar dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) [22] para receberem o diploma.
9 de julho: Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprova o fim do voto secreto na casa
10 de julho: Senado aprova PEC que diminui assinaturas necessárias para projetos de iniciativa popular [23]. Proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.
10 de julho: Senado aprova PEC que muda as regras para suplência de senador [24]. Proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.
11 de julho: Presidenta Dilma Rousseff veta itens polêmicos [25] presentes no projeto de lei conhecido como Ato Médico.
11 de julho: Resolução do Senado Federal cria uma área no site do Senado para que cidadãos possam manifestar se apoiam ou não projetos que tramitam na Casa
17 de julho: Dilma convoca reunião com gestores públicos de todo o país e profissionais da área de transportes para discutir planilha de cálculo das tarifas de transporte público
* A lista acima será atualizada conforme novos acontecimentos relacionados às pautas das manifestações.
* Atualizada às 11h30 do dia 22/07/2013
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