Câmara dos Deputados decide manter mandato de Natan Donadon

Criado em 28/08/13 23h22 e atualizado em 29/08/13 10h05
Por Portal EBC Fonte:Agência Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados manteve o mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO). Para ser cassado, seriam necessários 257 votos ou mais a favor da perda do mandato. Porém, apenas 233 votos foram a favor da cassação de Donadon. 131 deputados votaram contra a cassação e 41 abstenções. 

O deputado está preso em Brasília desde 8 de junho, dia em que foi condenado em última instância pelo STF pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição.

Devido à rejeição do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves tomou a decisão de afastar o parlamentar devido à impossibilidade de ele exercer suas atribuições de deputado federal. O suplente de Natan Donadon é Amir Lando (PMDB-RO).

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“Me cabe nessa hora, no dever de presidente dessa Casa, com a experiência de parlamentar de 12 mandatos, assumir a responsabilidade de fazer esse comunicado à Casa e ao País”, afirmou Alves.

“Entretanto, devido ao fato de o parlamentar cumprir pena de privação de liberdade, considero-o afastado do exercício de seu mandato devido à impossibilidade de exercer suas atribuições e convoco o suplente para exercer o mandato em caráter de substituição durante o tempo em que permanecer a privação de liberdade de Natan Donadon”, disse o presidente.