Sede do Instituto Royal, em São Roque, interior de São Paulo, de onde ativistas retiraram 178 cachorros da raça beagle que supostamente sofriam maus-tratos ao serem usados em pesquisas. A assessoria de imprensa do instituto nega a denúncia de maus-tratos

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Diretora do Instituto Royal explica o caso dos beagles nesta tarde na Câmara

Criado em 29/10/13 13h16 e atualizado em 29/10/13 13h32

A denúncia de maus-tratos a animais no Instituto Royal será discutida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, nesta tarde. O foco será a libertação de 178 cães da raça beagle que seriam usados em testes científicos no laboratório do Instituto Royal, em São Roque, interior paulista. A diretora e funcionários do instituto foram convidados para participar da discussão.

Apesar de o instituto ser credenciado no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, ativistas de organizações não governamentais (ONGs) de defesa dos animais o acusam de maus-tratos.

O deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que pediu a audiência, quer esclarecer essa polêmica e buscar soluções efetivas para problemas que vêm se repetindo há vários anos. "Existem várias formas de maus-tratos e, dentre eles, apareceu agora esse caso Royal que é, na verdade, caracteristicamente um aspecto de maus-tratos pela forma como os elementos eram utilizados para, segundo eles, experimentos científicos."

Ricardo Tripoli também é o relator da comissão externa criada pela Câmara para investigar o caso Royal. A audiência vai compartilhar a experiência dos deputados que visitaram o instituto e conversaram com delegados, promotores e ativistas de São Roque.

Crime

Na quarta-feira (23) passada, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, classificou a invasão como “crime”. "Esse ato foi feito à revelia da lei. Quando a legislação foi debatida, abordou-se também a necessidade da comunidade científica, das agências públicas, das universidades e das empresas de fazerem testes com relação a novos medicamentos. Em todo o mundo é assim, não só no Brasil”, declarou.

"Embora o Código Penal [Decreto-Lei 2.848/40 [3]] fale das questões de furto e invasão, a Lei dos Crimes Ambientais [9.605/88 [4]] determina também que maus-tratos aos animais é crime. O mundo avançou muito - estão aí os prêmios Nobel de medicina e a formação de células humanas em laboratório - e não há mais necessidade de os animais sofrerem como vêm sofrendo em algumas atividades como essa", rebateu Trípoli.

“Em diversos países europeus e em Israel já não permitem a comercialização desses produtos que utilizam animais vivos para a pesquisa, o que levou a uma solução alternativa para garantir o desenvolvimento do setor com utilização de outras técnicas como pele e cabelo sintético”, acrescenta o deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que também pediu o debate.