Brasília - O Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária para a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros

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Sessão solene marca promulgação da PEC da Música

Criado em 15/10/13 06h00 e atualizado em 15/10/13 07h28
Por Mariana Jungmann Edição:Graça Adjuto Fonte:Agência Brasil [2]

PEC da Música é aprovada em segundo turno no Senado

Vários cantores e compositores estiveram no Senado acompanhando a última votação da matéria, no dia 24 de setembro. (José Cruz/ABr)

Brasília - Uma sessão solene será realizada hoje (15) para marcar a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabeleceu um regime de isenção fiscal para a produção de CDs e DVDs. Conhecida como PEC da Música, a proposta tramitou no Congresso durante cerca de sete anos, período em que artistas e músicos fizeram diversos apelos pela aprovação da matéria.

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Vários cantores e compositores estiveram no Senado acompanhando a última votação da matéria, no dia 24 de setembro, quando a PEC foi aprovada em segundo turno e enviada para promulgação. Eles comemoraram a concessão de isenção tributária para a produção de CDs e DVDs que contenham obras de autores brasileiros e disseram que a medida contribuirá para a queda do preço e melhor competitividade dos produtos originais com os piratas. Os artistas acreditam que os maiores beneficiados são os produtores independentes, que terão mais condições de lançar CDs e DVDs no mercado.

Mas, se por um lado eles comemoraram, por outro os senadores da bancada do Amazonas lamentaram a aprovação da PEC e tentaram ao máximo obstruir a votação quando ela ocorreu. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e o senador Eduardo Braga (PMDB), especialmente, alegaram que a redução dos tributos para a produção das mídias em todo o país reduziria a vantagem da Zona Franca de Manaus, onde estão instaladas atualmente as principais indústrias nacionais de produção de CDs e DVDs.

Os amazonenses tentaram obstruir as votações da PEC e chegaram a adiar a aprovação em segundo turno, mas foram clara minoria no plenário do Senado. A sessão solene para comemorar a promulgação da Emenda Constitucional 75, como ela passa a ser chamada, foi marcada inicialmente para 1º de outubro, mas acabou adiada. Os artistas que acompanharam a tramitação e as votações da matéria são novamente esperados no Congresso hoje à tarde.

Edição: Graça Adjuto