Dentro das estufas, as plantas de maconha crescem em cerca de quatro meses, porque são iluminadas durante a noite com lâmpadas e constantemente irrigadas

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Cristovam Buarque será relator de projeto sobre plantio de maconha

Criado em 17/02/14 19h44 e atualizado em 17/02/14 19h50
Por Mariana Jungmann Edição:Nádia Franco Fonte:Agência Brasil [2]

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) anunciou hoje (17), em plenário, que será o relator de um projeto de lei de iniciativa popular que trata da legalização do plantio doméstico de maconha e do comércio em locais licenciados. Ele prometeu relatar a matéria de maneira isenta e promover um grande debate em torno do assunto.

O projeto de lei foi proposto por meio do portal e-cidadania [3]do Senado, onde qualquer pessoa pode fazer proposições legislativas, e recebeu mais de 20 mil assinaturas eletrônicas de apoio. Com isso, a proposta seguiu para a Comissão de Direitos Humanos para começar a tramitar. Cristovam será o primeiro relator da matéria e ficará encarregado de construir um texto que servirá de base para as discussões sobre o projeto. “O tema é importante. E é muito interessante que tenha chegado como iniciativa popular e não por parte de nenhum senador”, disse ele.

Cristovam ressaltou que será preciso avaliar os diversos aspectos envolvidos na legalização da maconha e informou que, para isso, recorrerá à análise de estudos e a especialistas. O senador pretende ouvir representantes de igrejas e também usuários, na medida possível.

“Vou fazer um estudo muito cuidadoso. Vou analisar, por exemplo, se o uso da maconha é porta de entrada para outras drogas, se a legalização aumenta o consumo, se realmente existem efeitos medicinais. Quero ver se a legalização está sintonizada com os costumes brasileiros ou se será um desrespeito ao que o brasileiro sente. E, fundamental, quero ver se, de fato, isso reduziria a violência. Vamos analisar tudo isso e, no final, chegaremos a uma conclusão: se devemos, ou não, legalizar, como fizeram o Uruguai, cidades norte-americanas e alguns países europeus”, disse o senador.

Além da CDH, o projeto deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça e, possivelmente, pela de Assuntos Sociais. Só depois do parecer dessas comissões, é que a matéria deverá ir ao plenário e, se for aprovada, seguir para nova discussão na Câmara dos Deputados.

No portal e-cidadania, o cidadão pode consultar projetos propostos por outras pessoas e se manifestar sobre eles. Se tiver interesse em algum assunto que ainda não foi foco de nenhuma proposta de legislação, a pessoa pode apresentar seu próprio projeto, que ficará disponível para receber apoio.

Editor: Nádia Franco

Creative Commons - CC BY 3.0

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