Cunha chama de "mentira" depoimento de delator sobre ter recebido propina

Criado em 16/07/15 20h54 e atualizado em 16/07/15 21h08
Por Luciano Nascimento Edição:Aécio Amado Fonte:Agência Brasil [2]

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a negar hoje (17) que tenha recebido propina do empresário da Toyo Setal Júlio Camargo, um dos delatores da Operação Lava Jato. Nesta quinta-feira, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que julga as causas ligadas à operação, Camargo disse que Cunha pediu US$ 5 milhões de propinas para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado.

“Qualquer coisa que seja a versão que está sendo atribuída é mentira. É mais um fato falso, até porque esse delator [Camargo], se ele está mentindo, desmentindo o que ele delatou, ele por si só já perde o direito a sua delação”, disse Cunha ao falar com os jornalistas.

O presidente da Câmara também acusou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de ter “obrigado” Camargo a mentir. “É muito estranho, às vésperas da eleição do Procurador-Geral da República e às vésperas de pronunciamento meu em rede nacional, que as ameaças ao delator tenham conseguido o efeito desejado pelo Procurador-Geral da República, ou seja, obrigar o delator a mentir”, disse Cunha ao ler trecho de uma nota que divulgou à imprensa. O mandato de Janot na PGR acaba no dia 17 de setembro e pode ser reconduzido ao cargo pela presidenta por mais um período de dois anos.

Eduardo Cunha ver no depoimento uma ação da Procuradoria-Geral da República em articulação com o Planalto para constranger o Congresso sobre um eventual pedido de “impeachment” da presidenta Dilma Rousseff. “Há um objetivo claro de constranger o Poder Legislativo, e que pode ter o Poder Executivo por trás em articulação com o procurador-geral da República”, afirmou.

Desde a divulgação da lista encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) [3] por Janot, com os nomes de políticos envolvidos na Operação Lava Jato, o presidente da Câmara diz ter havido motivação política [4]  para a citação de seu nome na lista. “Tem muitos fatos estranhos desde o início que me colocaram nessa operação da atuação do Poder executivo. Há muito estranheza com relação a isso. Desde o início nós estranhamos isso. Eu não gosto de fazer acusação que não posso provar”.

Segundo ele, as ações buscaram fragilizá-lo. “A mim não vão fragilizar e, geralmente quando tentaram fazer isso com a instauração do inquérito há quatro meses, o efeito foi reverso. Foi bumerangue”, disse o presidente da Câmara. Na opinião de Eduardo Cunha, o depoimento de Camargo foi nulo por ter sido prestado na Justiça de primeira instância. E por ter foro privilegiado, todas as investigações envolvendo seu nome têm que passar pelo STF. “Essa delação dele não existe, é nula porque foi homologada por autoridade incompetente, porque se eu faço parte da delação dele, não é o juiz [Sergio Moro] que deveria homologá-la, mas, sim, o Supremo Tribunal Federal”.

No depoimento, Camargo disse que pagou ao doleiro Alberto Youssef, US$ 5 milhões em nome de Cunha. Segundo ele, o dinheiro seria utilizado em campanhas políticas e Youssef foi acionado porque a operação precisava ser feita com agilidade, e o doleiro tinha dinheiro disponível.

Outros U$ 5 milhões teria sido paga por meio de outro operador, Fernando Soares, o Baiano, a quem Camargo acusou de ser sócio oculto de Cunha. Ele nega e disse que só teve dois encontros com Baiano para tratar de questões relativas a Medida Provisória dos Portos

“Ele [Baiano] aliás em depoimento que ele deu, em inquérito envolvendo o senador Edson Lobão ele explica a relação que ele teve comigo e eu confirmei. Apenas fiz uma correção mínima de detalhes publicamente quando foi divulgada em abril. Ele esteve duas vezes comigo para falar na época em que estava sendo discutido o problema de MP dos Portos, que trata de contratos de concessão e arrendamento de terminais em portos públicos.

Aos jornalistas, Cunha disse não temer uma possível acareação com Camargo. “Eu faço olho no olho com quem quiser. Eu não tenho dificuldade nenhuma de rebater quem quer que seja, quem não deve não teme e ele está mentindo e o delator tem que provar a sua mentira. Não cabe. O ônus da prova é de quem acusa, não de quem tem que se defender”, afirmou.

O dinheiro das propinas teria vindo das empresas Samsung e Mitsui. Em depoimento, Youssef disse que Cunha era destinatário de propina paga pelas empresas Samsung e Mitsui num contrato de aluguel de sondas celebrado com a Petrobras.

Os presidentes das empresas, J. W. Kim (Samsung) e Shinji Tsuchiya (Mitsui) vão depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre o caso no início de agosto. “Eu espero que vão o mais rápido possível e que quebrem todos os sigilos deles e de quem quer que seja; que investigue a fundo. E eu não tenho nenhuma preocupação com isso. Zero de preocupação”, disse Cunha que não descartou a possibilidade de voltar a prestar esclarecimento na CPI. “Se a CPI entender que precisa explicar, ficou alguma dúvida eu vou lá amanhã, pode reunir extraordinariamente e eu vou lá”, disse.

Por meio de nota, a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu que o depoimento prestado por Júlio Camargo à Justiça Federal do Paraná não tem relação com as investigações do STF. Segundo a nota, a audiência referente à ação penal da primeira instância - que tem réu preso, ou seja, tem prioridade de julgamento - foi marcada pelo juiz federal Sergio Moro em 19 de junho, a pedido da defesa de Fernando Soares, e a "PGR não tem qualquer ingerência sobre a pauta de audiências do Poder Judiciário, tampouco sobre o teor dos depoimentos prestados perante o juiz".

Já o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência República, Miguel Rossetto, ao comentar as declarações de Eduardo Cunha, disse: "O que é fundamental, e que a sociedade vem acompanhando, é o correto funcionamento das instituições. Correta aplicação das diversas legislações, que haja transparência nas ações e iniciativas de todas as estruturas de poder. Que os organismos de fiscalização respondam essas legislações e trabalham de uma forma eficiente".

O Palácio do Planalto, por meio da Secretaria de Imprensa, informou que não vai se manifestar sobre o assinto.