STF decide quarta-feira sobre prisão do senador Ivo Cassol

Criado em 29/10/15 20h18 e atualizado em 29/10/15 20h20
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição:Armando Cardoso Fonte:Agência Brasil [2]

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (4) o julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO). A Corte deve julgar o último recurso do parlamentar, que tenta evitar o cumprimento da pena de quatro anos e oito meses em regime semiaberto, definida em 2013 pelo Supremo.

Cassol e outros três réus foram condenados pelo crime de fraude em licitação por fatos ocorridos na época em que ele era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Segundo denúncia do Ministério Público, o esquema criminoso consistia no fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços para fraudar licitações.

O parlamenatar foi o primeiro senador condenado pelo Supremo desde a vigência da Constituição de 1988.

No julgamento, os ministros devem discutir novamente se Cassol perderá o mandato imediatamente ou caberá ao Senado a palavra final para cassá-lo, por meio de abetura de processo disciplinar no Conselho de Ética.

A defesa de Cassol pediu à relatora da ação penal, ministra Cármen Lúcia, o adiamento do julgamento. O advogado pretende pedir mais tempo para entregar aos demais minisitros memoriais com argumentos favoráveis.

Editor Armando Cardoso