Acompanhe ao vivo: Senadores debatem mudanças da partilha do pré-sal

Criado em 24/02/16 18h18 e atualizado em 24/02/16 18h20
Por Patrícia Oliveira Fonte:Agência Senado

Senadores retomaram na sessão desta quarta-feira (24) a discussão do projeto de José Serra (PSDB-SP) que muda a participação da Petrobras no pré-sal. Os defensores da proposta (PLS 131/2015) voltaram a destacar as dificuldades financeiras atuais da empresa, sem condições de investir como operadora única nos campos de águas profundas para exploração de petróleo e gás natural. Os opositores ao projeto afirmam que a iniciativa resultará na entrega das riquezas do Brasil ao controle das multinacionais.

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— Vamos entregar o filé mignon por uma dívida que nós podemos administrar? — questionou a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), que defendeu a aceleração dos investimentos nos campos do pré-sal licitados e já concedidos para a geração de royalties.

A importância estratégica da Petrobras para o Brasil também foi destacada pelo senador Dario Berger (PMDB-SC), que entendeu a necessidade de proteger a estatal em momento de redução no preço do barril do petróleo.

Serra voltou a afirmar que seu projeto alivia a Petrobras de uma obrigação com a qual ela não pode mais arcar. O texto revoga a obrigação de a empresa participar com pelo menos 30% na exploração do pré-sal, como prevê a lei atual. No entanto, mantém a preferência da estatal nas operações.

— O problema é financeiro. Logo estaremos aqui com a necessidade de nova capitalização da empresa com dinheiro do contribuinte — afirmou.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) atribuiu o “sucateamento” da empresa ao PT, o que gerou uma dívida de R$ 500 bilhões. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse estar preocupado com a situação dos trabalhadores do setor que estão desempregados e com a necessidade de receita para estados e municípios.

Para discutir a matéria, que tramita em regime de urgência, no início da tarde já estavam inscritos mais de trinta senadores. Emendas ainda podem ser apresentadas ao relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Após a deliberação do projeto no Plenário do Senado, o texto segue para a Câmara dos Deputados.