Saiba o que ocorre com o processo de impeachment de Dilma a partir de agora

Criado em 25/05/16 14h39 e atualizado em 08/06/16 10h33
Por Portal EBC*

A Comissão de Especial de Impeachment do Senado aprovou, no dia 6 de junho, o cronograma de trabalho proposto pelo relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Com isso, até 17 de junho estão previstos depoimentos de testemunhas e a juntada de documentos. No dia 20 de junho seria o interrogatório de Dilma Rousseff (mas ela não é obrigada a comparecer). De 21 de junho a cinco de julho seria o período para a apresentação das alegações escritas dos denunciantes e de 6 a 21 de julho, as da denunciada. O relatório seria lido na comissão em 25 de julho e votado em 27 do mês que vem. O parecer desta fase do processo (de pronúncia) seria votado no Plenário do Senado nos dias 1º e 2 de agosto.

Esse calendário pode, no entanto, sofrer alterações a depender de quantas testemunhas de defesa serão ouvidas.

Fase de pronúncia

Após a admissibilidade do processo, inicia-se a fase de pronúncia. Nessa etapa, os trabalhos concentram-se na comissão, com a produção de provas, audiência de testemunhas, diligências e debates entre acusação e defesa.

A Comissão Especial do Impeachment continua a ser presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), mas caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, coordenar as atividades. Ao assumir essa função, também em 12 de maio, Lewandowski afirmou que os juízes são os senadores e que ele atuará como um órgão recursal, ou seja, última instância para julgamento de possíveis questionamentos da defesa ou da acusação.

O presidente do STF disse ainda que os procedimentos a serem seguidos são baseados no processo de impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992.

Calendário do processo de Impeachment:

12  de maio:

Dilma foi oficialmente notificada da decisão do Senado pela admissibilidade do processo de impedimento;

Até 1º de junho

Recebimento da defesa prévia da denunciada, apresentação dos requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da Comissão;

2 de junho

Parecer sobre provas e diligências – reunião da Comissão pela manhã. Discussão e votação;

De 6 de junho a 17 de junho

Oitiva das testemunhas, esclarecimentos do perito e juntada de documentos;

20 de junho

Interrogatório da denunciada;

De 21 de junho a 5 de julho

Alegações escritas dos denunciantes;

De 6 de julho a 21 de julho

Alegações escritas da denunciada;

25 de julho

Leitura do Relatório na Comissão;

26 de julho

Discussão do Relatório na Comissão;

27 de julho

Votação do Relatório na Comissão;

28 de julho

Leitura do Parecer em Plenário;

1º e 2 de agosto

Discussão e votação do parecer em Plenário. Tanto na comissão quanto no plenário, a votação será por maioria simples, metade mais um dos senadores presentes na votação. Se rejeitado em plenário, o processo é arquivado e a presidente reassume.  Se aprovado, o julgamento final é marcado.

A partir desta fase, no plenário do Senado, quem vai presidir o julgamento é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro também será o responsável por dar a palavra final sobre questões de ordem que não forem resolvidas na Comissão Processante.

A última votação também ocorre sob a presidência do presidente do Supremo. Nessa etapa, para afastar definitivamente Dilma Rousseff do cargo de presidente da República são exigidos 2/3 dos votos, ou seja, o apoio de 54 dos 81 senadores.

*Com informações da Agência Brasil [2] e da Agência Senado [3].

*Vídeo de autoria da Agência Senado.