Evento global debate governança na Internet em João Pessoa

Criado em 08/11/15 21h29 e atualizado em 08/11/15 21h33
Por MCTI e CGI.br [2]

A cidade de João Pessoa (PB) sedia, de terça-feira (10) a sexta (13), o 10º Fórum de Governança da Internet (IGF, na sigla em inglês), um encontro global multissetorial que visa debater questões de políticas públicas relativas à rede mundial de computadores. O tema principal deste ano é "Evolução da governança da internet: empoderando o desenvolvimento sustentável". Na segunda-feira (9), ocorre o pré-evento, organizado pelo Brasil.

O País será o primeiro a sediar o IGF em duas ocasiões – a primeira foi em 2007. O ministro da Ciência, Tecnologia e Informação, Celso Pansera, integrará a reunião de alto nível de líderes, às 14h da segunda. A abertura oficial do encontro, na terça, no mesmo horário, terá a participação do secretário de Política de Informática do MCTI, Virgilio Almeida, que coordena o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

O Fórum é coordenado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e traz para o debate os diferentes stakeholders (atores) para discutir grandes temas de interesse da comunidade da internet. As discussões do encontro na capital paraibana serão pautadas por subtemas como cibersegurança, inclusão e diversidade, economia da internet e direitos humanos.

De acordo com Virgilio, o IGF pode ser comparado em certa proporção à conferência do clima da ONU (COP, na sigla em inglês). "Essa é uma reunião da internet global realizada pela ONU em que as sessões são traduzidas e transmitidas ao vivo em sete línguas diferentes – as seis oficiais da ONU mais o português", destaca. "Até o momento, temos cerca de 2.300 inscritos, sendo quase mil brasileiros e mais de mil participantes de outros países."

Tais discussões são extremamente atuais e importantes para o futuro, pois é na rede que se dá, em grande parte, o debate de outros temas fundamentais, como clima e direitos humanos, argumenta o secretário. Segundo ele, o Brasil tem uma liderança inequívoca na discussão da governança. "O CGI.br existe há 20 anos e é uma entidade multissetorial com participação do setor privado, governo, sociedade civil, comunidade técnica e acadêmica. Além disso, o País possui uma legislação aprovada pelo Congresso Nacional, que é o Marco Civil da Internet, e realizou a NETMundial, que é uma referência global."

Está em andamento a transição do modelo de supervisão das funções-base da internet, como servidores raízes e atribuição de endereços numéricos, que é realizada pela Corporação para Atribuição de Nomes e Números na Internet (Icann, na sigla em inglês). Essa atribuição, que era do governo dos Estados Unidos, passaria a ser feita por um organismo multissetorial. Essa será uma das discussões do Fórum e a expectativa é que o processo esteja concluído dentro de um ano.

Conferência do CGI.br

Também na segunda-feira, o Comitê Gestor da Internet no Brasil realiza sua 9ª Conferência. Com o tema "CGI.br 20 anos – princípios para a governança e uso da internet", o evento será uma prévia para as discussões do IGF e terá a presença do secretário Virgilio, coordenador do colegiado, na mediação do painel "Experiências Brasil e Itália".