A megaoperação do Governo Federal para a retirada dos ocupantes ilegais da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), no Pará, virou um documentário lançado nesta quinta-feira (14), no Festival Brasil É Terra Indígena, que acontece no Museu Nacional da República, em Brasília. Produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o filme “Desintrusão na TI Alto Rio Guamá” aborda a situação da disputa territorial e expõe um dos principais desafios da história do Brasil: garantir e proteger os territórios dos povos originários.
Com 36 minutos de duração, a obra retrata todo o processo de negociação para a saída dos ocupantes ilegais. O filme apresenta relatos de agentes do Estado, indígenas e não indígenas, abrindo espaço para diferentes perspectivas sobre a questão. Uma trama que envolve desde pequenos agricultores a grandes desmatadores, trazendo reflexões sobre lutas, direitos e justiça.
Durante o lançamento, ao falar sobre o trabalho da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no processo de desintrusão, a diretora de Proteção Territorial da fundação, Maria Janete Albuquerque, reforçou a importância do registro realizado pelo documentário.
“Estamos cumprindo a nossa missão. A Constituição é muito clara, nós temos um dever e a gente vai cumprir. O documentário é importante por isso, nós temos servidores que estão desde 1993 em contato com os povos indígenas. A emoção deles quando teve a cerimônia, onde a ministra Sonia [Guajajara], a secretária Maria Fernanda, a presidenta Joenia [Wapichana] foram lá entregar a documentação falando “nós cumprimos o nosso dever”, é uma coisa que ninguém acreditava que íamos conseguir. Nós governo, nós defensores dos direitos indígenas de devolver uma terra para seus verdadeiros donos”, destacou a diretora.
“Vamos cumprir a legislação, vamos cumprir a Constituição. O Brasil é terra indígena.”, completou emocionada.
A secretária executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Ramos Coelho, destacou o compromisso firmado pelo Governo Federal para a proteção dos povos indígenas, esforço que abriu caminho para as conquistas celebradas no filme lançado nesta quinta-feira.
“Foi muito claro quando o presidente [Lula], ainda na campanha, decidiu que criaria um Ministério dos Povos Indígenas e um processo de fortalecimento da Funai. Então esse é um compromisso dele, compromisso que ele tem trazido em todas as esferas. Deixa muito claro que para ter a sustentabilidade ambiental, para que a gente possa combater a fome e a pobreza, isso passa também pelas terras que são dos indígenas, que são seus verdadeiros donos”, afirmou a secretária.
A secretária nacional de direitos territoriais indígenas, Eunice Kerexu, reforçou a importância da ação do Governo Federal para garantir aos povos indígenas o direito de usufruir do território de forma plena e integral.
“A desintrusão em si, a partir do Ministério dos Povos Indígenas, ele trouxe um avanço e uma fortaleza de estarmos nesses espaços somando também com o governo. Nós temos aí várias outras terras pela frente para fazer desintrusão, junto com a secretaria-geral e com a Funai puxando essa frente. Nosso objetivo é que a lei seja garantida num processo normal, que é a demarcação sem esses conflitos”.
O documentário será exibido no Canal Gov na terça-feira (19), às 21h15, após o jornal Brasil em Dia, e ficará disponível nos canais do YouTube da Secretaria de Comunicação (SECOM) da Presidência da República e da EBC.
Terra Indígena Alto Rio Guamá
Em março deste ano, o Governo Federal iniciou uma megaoperação de desintrusão para a retirada dos ocupantes ilegais da Terra Indígena Alto Rio Guamá. Coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a iniciativa mobilizou uma equipe multidisciplinar e apostou no diálogo. O governo deu prazo de um mês para a saída pacífica de não indígenas do território.
A investida diplomática se mostrou acertada e não foi necessário fazer a retirada compulsória. As famílias que deixaram voluntariamente a terra indígena foram apoiadas com cestas básicas, transporte para a mudança e cadastramento em programas sociais. As prefeituras locais e o governo do Pará também se mobilizaram para o atendimento.
A operação de desintrusão cumpriu sentença da Justiça Federal favorável à ação de reintegração de posse do Ministério Público Federal no Pará, que apoiou a operação em todas as etapas. A presença de não indígenas fere garantias constitucionais, ameaça a integridade dos povos originários e provoca danos ao meio ambiente.
A devolução da TIARG aos povos aconteceu em maio, menos de 60 dias desde o começo da operação em campo.
*Agência Gov