PSDB e Democratas devem entrar ainda hoje (16) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para suspender, no Senado, a sessão de votação da MP dos Portos.
Depois de quase 23 horas de sessão na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória que estabelece o marco regulatório para o setor seguiu para o Senado, e deve ser aprovada até a meia-noite de hoje (16) para não perder a validade
O texto-base já está aprovado, mas ainda falta 14 destaques. Agora há pouco, deputados rejeitaram requerimento para retirada de pauta da matéria. Para não perder a validade, senadores têm até amanhã, à meia-noite, para votar a Medida Provisória
As inscrições para o Enem terminam às 23h59 do dia 27 deste mês e as provas serão aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal
Requerimento pretende esclarecer a suposta atuação da secretaria para impedir que “uma sindicância – coordenada pela Casa Civil e que investigou a ex-secretária Rosemary Nóvoa Noronha – chegasse ao fim”.
A argumentação refere-se a uma ação de inconstitucionalidade, na qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede o fim do teto dos gastos com educação no Imposto de Renda
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve concluir, nesta semana, a votação do projeto que unifica as alíquotas do ICMS. O texto base já foi aprovado. Agora os senadores precisam analisar os destaques
A especialista em direito previdenciário, Thais Riedel, comenta que a qualquer momento pode ser pedida a desaposentadoria e ainda não há regras mais claras quanto a isso.
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