06/06/2013quinta-feira

20:21

Posse de Barroso no Supremo deve ocorrer em 26 de junho

A definição da data ainda depende do aval do presidente da Casa, ministro Joaquim Barbosa
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29/05/2013quarta-feira

17:33

Acordo judicial define entrada do Rio Branco-AC na Série C

Impasse vinha se desenrolando desde 2011, quando o clube acreano foi punido pela CBF e o Treze-PB obteve uma vaga através de ação judicial
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22/05/2013quarta-feira

18:27

Marco Aurélio diz que recursos do mensalão devem ser julgados no segundo semestre

Ele acredita que os integrantes do Tribunal usarão as férias de julho para analisar os pedidos, que considera extensos e complexos
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15/05/2013quarta-feira

14:55

Resolução que obriga cartórios a celebrar casamento gay entra em vigor amanhã

Decisão foi baseada no julgamento do STF, que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas
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14/05/2013terça-feira

21:18

PGR rejeita anulação de Reforma da Previdência por influência do mensalão

O parecer elaborado pela subprocuradora-geral, Deborah Duprat, destaca que não é possível presumir que os parlamentares não condenados tinham ciência dos crimes cometidos por seus pares
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09/05/2013quinta-feira

21:02

STF nega dedução da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da base de cálculo do IR de empresas

O caso era classificado como repercussão geral, e a decisão deverá ser reproduzida em todas as instâncias judiciais
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19:38

Deputado vai responder a ação penal no STF por calúnia e difamação

Deputado federal Wladimir da Costa (PMDB-PA) acusou o prefeito de Nova Timboteua, no Pará, Antônio Correa, de sr alcoólatra e usuário de drogas
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19:20

Supremo adia análise do recurso de deputado condenado à prisão

O julgamento dos embargos declaratórios foi suspenso pelo ministro Teori Zavascki quando o placar estava em 5 votos a 4 pela rejeição do recurso de José Tatico
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07/05/2013terça-feira

17:01

Delúbio recorre ao STF e pede absolvição por formação de quadrilha

Ao todo, Delúbio foi condenado a oito anos e 11 meses de prisão e multa de mais de R$ 325 mil. Ele também foi considerado culpado do crime de corrupção ativa
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03/05/2013sexta-feira

12:09

Todos os 25 condenados no mensalão entraram com recurso

Redução da pena, novo julgamento na Justiça Comum e afastamento do ministro Joaquim Barbosa da relatoria do mensalão, foram alguns dos recursos apresentados

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