24/05/2013sexta-feira

14:03

Comissão de juristas do Senado veta presença do público e imprensa

A decisão já valeu para a reunião de hoje (24). Os presentes à sala de audiências do Senado que não integravam a comissão que discute a reforma da Lei de Arbitragem e Mediação foram convidados a se retirar
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09:54

Dilma indica Luís Roberto Barroso para o STF

Barroso vai ocupar a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que deixou o tribunal em novembro de 2012. A indicação agradou aos ministros da Corte

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09:44

Brasileño indicado al Supremo Tribunal Federal se destacó como abogado del italiano Cesare Battisti

Barroso ganó relieve por actuar de forma exitosa en varios procesos de repercusión nacional
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23/05/2013quinta-feira

20:22

PIS e Cofins não podem incidir sobre receitas de variação cambial, decide STF

Ontem (22), a Corte havia decidido que não há incidência de PIS e Cofins sobre créditos de ICMS obtidos em exportação
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20:03

Senadores elogiam escolha de Luís Roberto Barroso para o STF

Luís Roberto Barroso ainda precisa ter o nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado antes de assumir o cargo no STF
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19:15

Advogados do mensalão dizem que críticas sobre lentidão do processo são infundadas

Em evento nesta manhã, Gurgel lamentou que o STF chegue ao segundo semestre sem concluir o processo
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18:57

Suspensão de cobrança de prestações de leasing deve ser apreciada pelo STF, avalia advogado

Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj está disposta a levar até o STF a ação que resultou na suspensão da cobrança de prestações em casos de roubo, furto ou devolução de veículos
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17:29

Luís Roberto Barroso se diz honrado com indicação para o STF

O advogado foi indicado nesta tarde pela presidenta Dilma Rousseff e deverá substituir o ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro do ano passado
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16:53

Ministros do STF elogiam indicação de Barroso para a Corte

Barroso ainda será sabatinado no Senado antes de ter o nome confirmado para o cargo
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16:10

Dilma indica Luís Roberto Barroso para o Supremo

Barroso ganhou projeção nacional devido à atuação no Supremo em vários processos de repercussão, como a defesa do ex-ativista político italiano Cesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas e as pesquisas com células-tronco embrionárias
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