A decisão já valeu para a reunião de hoje (24). Os presentes à sala de audiências do Senado que não integravam a comissão que discute a reforma da Lei de Arbitragem e Mediação foram convidados a se retirar
Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj está disposta a levar até o STF a ação que resultou na suspensão da cobrança de prestações em casos de roubo, furto ou devolução de veículos
O advogado foi indicado nesta tarde pela presidenta Dilma Rousseff e deverá substituir o ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro do ano passado
Barroso ganhou projeção nacional devido à atuação no Supremo em vários processos de repercussão, como a defesa do ex-ativista político italiano Cesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas e as pesquisas com células-tronco embrionárias