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Facebook suspende ferramenta de reconhecimento facial

Criado em 21/09/12 19h18 e atualizado em 21/09/12 20h46
Por EBC Fonte:Agência Lusa

Imagem - Entenda o que é Marco Civil da Internet
Dados relativos aos usuários existentes devem  ser apagados até 15 de outubro, aplicativo já foi suspenso para novos usuários (Ministerio TIC Colombia/ Creative Commons)

Londres (Agência Lusa) – O Facebook aceitou suspender a  ferramenta de reconhecimento facial na União Europeia e apagar os dados dos perfis dos seus utilizadores, segundo a rede social e a autoridade irlandesa de proteção de dados privados (DPC).

Em comunicado a rede social diz que “aceitou suspender” na Europa o aplicativo de reconhecimento facial e “trabalhar” com a DPC para encontrar “a forma apropriada de obter o consentimento dos usuários para este tipo de tecnologia de acordo com as leis européias”.

O comissário irlandês responsável pela proteção de dados, Billy Hawkes, afirmou que os dados relativos aos “usuários existentes iam ser apagados até 15 de outubro”, e que o aplicativo já tinha sido suspenso para os novos usuários. Hawkes declarou-se “particularmente encorajado” com esta decisão do Facebook que vai  além das recomendações iniciais da autoridade.

O aplicativo utiliza um “software” de reconhecimento facial que compara fotos recém colocadas na rede com outras antigas, para sugerir o nome das pessoas que aparecem no retrato e propor aos usuários a sua identificação.
Desde o seu lançamento na Europa em 2011, o aplicativo ficou sob a mira dos organismos europeus de proteção de dados, devido a receios de violação da privacidade dos usuários.

O anúncio da suspensão surge no âmbito da publicação de um relatório sobre a rede social pela autoridade irlandesa, que têm a competência do Facebook na Europa, à qual tinha pedido, em dezembro de 2011, para transparência em relação a sua política em matéria de dados privados.

No relatório, a autoridade declarou-se “satisfeita” com o fato de a “grande maioria” das suas recomendações ter sido plenamente aplicada pelo Facebook.
A autoridade irlandesa evoca particularmente uma “melhor transparência para os utilizadores sobre a forma como os seus dados são tratados”, um maior controle dos usuários sobre os regulamentos, o reforço da sua capacidade de apagar dados e também a promessa do Facebook de atuar em conformidade com as leis irlandesas e européias de proteção de dados.

A DPC lançou este inquérito depois de uma série de queixas, nomeadamente provenientes de um estudante austríaco, Max Schrems, que assumiu destaque com o seu grupo de pressão "Europe-versus-Facebook" (Europa contra Facebook), e também do Conselho de Consumidores da Noruega.

Max Schrems, 24 anos, estudante de Direito, chegou ao centro da questão depois de ter obtido da rede social uma compilação dos seus dados pessoais em 1.222 páginas, reportando todas as suas atividades no Facebook, mesmo aquilo que pensava ter apagado.

Creative Commons - CC BY 3.0
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