Boato: hoax da “Convenção Berner e Estatuto de Roma” volta a atacar no Facebook

Edgard Matsuki - Portal EBC 18.12.2012 - 23h41 | Atualizado em 05.02.2013 - 09h07

Hoax cita "Convenção Berner e Estatuto de Roma"

Hoax cita Convenção de Berner e Estatuto de Roma

A polêmica causada pela nova política de privacidade da rede social Instagram (que pertence ao Facebook) fez com que um hoax (mensagem falsa compartilhada freneticamente na web) voltasse a se espalhar no Facebook.

Com medo de que o Instagram (e, conseqüentemente o Facebook) utilize imagens dos usuários de forma comercial, usuários estão compartilhando uma declaração na qual dizem não ceder a imagem para ser utilizada na rede social.

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O grande problema é que a simples declaração não adianta nada. Com base em leis inexistentes como a “Convenção Berner”, o “Estatuto de Roma” (que existe, mas não contempla ações em redes sociais e a "UCC 1 1-308-308 1-103" (apenas números sem sentido), a mensagem não tem efeito algum sobre as políticas de privacidade do site

Atualização: O hoax sobre os direitos de imagens do usuário também se espalham no Facebook em outras línguas. Nesta quinta-feira (20), por exemplo, encontramos registros de versões do texto em italiano que começa com "In risposta alle nuove linee guida di Facebook dichiaro... " e continua citando o termo "Convenzione Berner". Portanto, não se engane pois o texto não tem valor legal em qualquer idioma. Há também uma comunidade em castelhano (ou espanhol) que brinca com o uso do termo em hoax.

Confira o hoax compartilhado por usuários no Facebook

Um texto parecido foi compartilhado diversas vezes no final do mês de novembro. Maior (e com mais força), o texto compartilhado nas redes sociais é assim:

Aos dezoito dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e doze, encontrando-me no pleno gozo das minhas faculdades mentais, eu, titular desta conta no Facebook, declaro, para quem interessar possa e em especial para a empresa administradora do Facebook, que meus direitos autorais estão ligados a todos os meus dados pessoais, comentários, textos, artigos, ilustrações, quadrinhos, pinturas, fotos e vídeos profissionais, etc (como resultado da Convenção Berner). Para uso comercial dos itens mencionados acima, meu consentimento por escrito será sempre necessário. Pelo presente comunicado, venho notificar o Facebook que fica estritamente proibido de revelar, copiar, distribuir, divulgar ou tomar qualquer outra ação contra mim com base neste perfil e / ou seu conteúdo. As referidas acções proibidas também se aplicam aos funcionários, estudantes, agentes e/ou membros de qualquer equipe, sob a direção ou controle do Facebook. O conteúdo deste perfil é privado e suas informações confidenciais. A violação da minha privacidade pode ser punida por lei (UCC 1 1-308-308 1-103 e Estatuto de Roma) e no Brasil pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)".


Facebook tem nova onda de mensagens falsas

OBS: O Facebook é agora uma entidade de capital aberto. Todos os membros são aconselhados a publicar uma nota como esta; se preferir, você pode copiar e colar esta versão. Se você não publicar uma declaração pelo menos uma vez, você estará tacitamente permitindo o uso de elementos como suas fotos, bem como as informações contidas na sua atualização de status do perfil.

Ameaça à privacidade de imagens causou confusões no Facebook e Instagram nesta terça-feira

O Hoax da “Convenção Berner” está sendo compartilhado nas redes sociais após a divulgação das novas regras nas políticas de privacidade do Instagram. Nesta terça-feira (18), um artigo da lei, que dizia que o Facebook poderia usar comercialmente as imagens dos usuários, causou um grande número de fechamentos de contas no serviço de imagens e protestos na rede social.

No fim da tarde, o Facebook reiterou que não realizará vendas de imagens de usuários e que não prevê utiliza-las de forma comercial. Confira abaixo nota completa da rede social sobre o assunto:

As mudanças nas políticas do Instagram não preveem a venda de fotos. A equipe do Instagram está comprometida em criar a melhor experiência na plataforma e não tem nenhum plano de vender fotos ou imagens. Sobre publicidade, não temos nenhum produto para anunciar agora, mas se houver alguma questão referente a anúncios em um futuro próximo, vamos esclarecer plenamente para os usuários do Instagram. Tudo será feito de acordo com a regulamentação aplicável e os termos do Instagram para continuar assegurando uma boa experiência para o usuário.

Com a declaração oficial do Facebook, é improvável que a rede se arrisque a tentar usar a imagem dos usuários. E, mesmo que uma nova política de privacidade que usasse a fotos comercialmente passasse e valer no Instagram, não seria com uma mensagem falsa que a questão se resolveria. Mensagens como essa só ajudam a aumentar a confusão sobre o assunto na web. 

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