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Marta Suplicy quer voltar a discutir mudanças na legislação de direitos autorais
Criado em 24/09/12 20h45
e atualizado em 07/07/16 14h35
Por Daniel Mello
Edição:Aécio Amado
Fonte:Agência Brasil
São Paulo – A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse hoje (24) que pretende reabrir o debate sobre a proposta de modernização da Lei de Direitos Autorais (LDA). A ministra informou que vai ouvir os grupos interessados antes de decidir a posição do ministério sobre o tema.
“Tem muitos grupos, muitas posições divergentes. Eu vou ter que entrar e conversar com todos os grupos até chegar na forma que preserve o autor e converse bem com o século 21, que é a contemporaneidade da internet”, ressaltou após visitar a exposição Esplendores do Vaticano, na capital paulista.
A ministra disse ainda que irá estudar as opiniões que já foram apresentadas sobre o tema que começou a ser discutido em 2007, durante a gestão do então ministro Gilberto Gil. Um anteprojeto para modificar a legislação atual, em vigor desde 1998, foi enviado à Casa Civil da Presidência da República, em 2010. Mas, em 2011, Ana de Hollanda revisou o texto e elaborou uma versão menos flexível em relação aos direitos autorais que foi reenviado à Casa Civil, em outubro do ano passado.
Marta ressaltou que irá buscar “o máximo de consenso” antes de enviar a proposta ao Congresso Nacional, mas deixou claro que levará em consideração a importância da internet ao decidir sobre o tema.
Edição: Aécio Amado
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