Empresários pedem prorrogação de incentivos fiscais para Mantega

Criado em 31/10/12 20h25 e atualizado em 31/10/12 20h42
Por Wellton Máximo Edição:Fábio Massalli Fonte:Agência Brasil

Empresários pediram continuação dos incentivos fiscais ao ministro Guido Mantega (Antonio Cruz/ABr)

Brasília – Representantes da indústria e do varejo pediram hoje (31) ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a prorrogação de incentivos fiscais concedidos nos últimos meses. Na reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), os empresários reivindicaram a extensão de benefícios para exportação, material de construção e investimentos de empresas com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, a principal reivindicação foi a prorrogação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). O regime, que prevê a devolução antecipada de até 3% do faturamento de exportadores para compensar a cobrança de tributos ao longo da cadeia produtiva, está previsto para acabar no fim do ano.

Os empresários reivindicaram ainda a prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que também acabará em 31 de dezembro. Por meio do PSI, o BNDES fornece financiamento com juros baixos para a compra de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção). As linhas de crédito especiais também financiam exportações e investimentos em tecnologia e inovação por parte das empresas.

A desoneração de Imposto sobre Produtos Industriais (IPI) para material de construção também foi abordada no encontro. Em agosto, o governo prorrogou o benefício até dezembro de 2013, mas, de acordo com Andrade, os empresários pediram que o incentivo seja estendido por mais tempo.

Prevista para acabar em dezembro, a redução de IPI para produtos da linha branca (geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos) não foi discutida na reunião do GAC. De acordo com o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, o assunto só será discutido a partir do fim de novembro, quando faltar um mês para o incentivo deixar de vigorar.

Segundo o presidente da CNI, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu analisar as reivindicações, mas não informou se o governo está disposto a acatar os pedidos.

Edição: Fábio Massalli

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