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Mais da metade das obras vistoriadas pelo MPT em São Paulo estão irregulares

Criado em 01/10/12 19h01 e atualizado em 01/10/12 20h33
Por Elaine Patricia Cruz Edição:Aécio Amado Fonte:Agência Brasil

Imagem - Atividade da construção civil cai pelo terceiro mês consecutivo, diz CNI
Dez das 19 obras de construção civil fiscalizadas pelo MPT em SP estão irregulares (Foto: Agência Brasil)

São Paulo – A falta de segurança e de higiene no trabalho e alojamentos em condições precárias foram algumas das irregularidades encontradas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em dez das 19 obras fiscalizadas, envolvendo cerca de 4 mil trabalhadores, na última semana, em municípios do interior paulista.

De acordo com balanço divulgado pelo MPT, foram vistoriadas obras nos municípios de Campinas, Jundiaí, Peruíbe, Piracicaba, Presidente Prudente e São José dos Campos. Sete termos de ajustamento de conduta (TAC) foram firmados com empresas da construção civil de Campinas, Jundiaí e Piracicaba. Elas foram flagradas cometendo irregularidades.

Amanhã (2), o Ministério Público do Trabalho em Campinas pretende se reunir com representantes de oito das principais construtoras do país para um novo TAC coletivo, estipulando condições mínimas de meio ambiente de trabalho no setor de construção civil e regulamentando o uso da terceirização nos canteiros de obra.

Em Presidente Prudente, das cinco obras vistoriadas, duas apresentaram problemas. Em uma delas, a fiscalização verificou jornada de trabalho excessiva e condições precárias de higiene e de conservação nos alojamentos. A Vigilância Sanitária deu um prazo para que as empresas regularizem as questões levantadas pela fiscalização.

Em Peruíbe e São José dos Campos, os fiscais encontraram irregularidades em duas obras. As empresas responsáveis pelas construções serão chamadas a assinar o TAC.

 

Edição: Aécio Amado

Creative Commons - CC BY 3.0

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