Agentes prisionais de Santa Catarina ameaçam greve após denúncias de tortura em cadeias

Criado em 20/11/12 14h44 e atualizado em 20/11/12 15h18
Por Thais Leitão Edição:Denise Griesinger Fonte:Agência Brasil

Ações de pulso e firmeza no trato com detentos estão no regimento interno, e segundo Mário Antônio da Silva, não podem ser consideradas tortura. (Marcello Casal Jr)

Brasília - Agentes prisionais de Santa Catarina ameaçam entrar em greve em resposta às denúncias de tortura de detentos, que estão sendo investigadas pela polícia e por representantes de instituições públicas e da sociedade civil ligadas aos direitos humanos. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual (Sintespe), que representa parte da categoria, uma assembleia está prevista para o fim desta semana, quando devem ser decididos os rumos do movimento.

O secretário-geral do Sintespe, Mário Antônio da Silva, informou que a categoria iniciou ontem (19) uma operação-padrão nos presídios e penitenciárias do estado, suspendendo banhos de sol, liberação para oficinas de trabalho, além de visitas de advogados e de parentes.

Silva acrescentou que ainda não há um balanço da adesão à mobilização no estado, mas garantiu que houve um “impacto significativo”. Ele argumentou que não podem ser classificadas como tortura “ações de pulso e firmeza no trato com detentos, exigidas pela atividade e previstas, inclusive no regimento interno”.

“Nós rebatemos as denúncias de tortura de presos. É preciso ver que os agentes é que são submetidos à tortura diante das condições de trabalho, com um déficit de aproximadamente 1,5 mil profissionais”, disse.

Segundo ele, há no estado 17 mil presos e cerca de 1,6 mil agentes penitenciários, incluindo os que estão próximos da aposentadoria e os afastados por licença médica, entre outros motivos. Mário Antônio da Silva disse que somente na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, em Florianópolis, a cada plantão trabalham nove agentes penitenciários que ficam responsáveis por 1,2 mil presos.

A unidade prisional recebe hoje (20) a visita de representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que apura denúncias de tortura de detentos. A polícia investiga se os supostos maus-tratos motivaram a onda de violência no estado, na última semana.

Uma equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina – além de promotores de Justiça, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e técnicos do Instituto Geral de Perícia catarinense, também vistoriou a penitenciária na semana passada. Durante dois dias, o grupo ouviu e examinou 69 presos que alegaram ter sido vítimas de maus-tratos no presídio. Um laudo será divulgado pelos peritos que participaram da inspeção.

O diretor do Departamento de Administração Prisional do Estado de Santa Catarina (Deap), Leandro Soares Lima, admitiu que há carência de pessoal no sistema prisional, mas rebateu as denúncias de maus-tratos nos presídios. Ele lembrou que um inquérito policial está em andamento e que presos foram ouvidos e submetidos a exames de corpo de delito. Lima ressaltou que devem ser incluídos relatos de servidores e de diretores do deparamento para que o processo não se torne “incipiente”.

“Vemos com bons olhos a visita das instituições, como a ouvidoria da Secretaria de Direitos Humanos, que está na Penitenciária de São Pedro de Alcântara hoje para avaliar se houve exageros, mas até que se prove o contrário, acreditamos que seja ação legítima do Estado”, disse.

Edição: Denise Griesinger

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