Governo lança Plano Safra da Pesca e Aquicultura

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Dilma deve fazer análise exaustiva para decidir sobre royalties

Criado em 08/11/12 11h50 e atualizado em 08/11/12 12h15
Por Yara Aquino Edição:Talita Cavalcante Fonte:Agência Brasil

Presidenta Dilma Rousseff (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff fará uma “análise exaustiva” do projeto que trata da partilha dos royalties do petróleo – aprovado na Câmara na noite de terça-feira (6) – antes de decidir se vetará o texto de forma total ou parcial ou ainda se sancionará o projeto na integralidade, informou a assessoria da presidenta.

O texto aprovado não era a proposta do Executivo e deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos royalties dos poços que serão licitados para a educação, como queria o governo.

A presidenta Dilma também defendia a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Ontem (7), a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, indicou que “o risco é praticamente zero” de a presidenta Dilma vetar a parte do projeto de lei que trata da divisão dos royalties pelo regime de partilha, que vigora para os contratos das novas áreas licitadas.

Edição: Talita Cavalcante

Tags: Agência Brasil, EBC, Política, Dilma Rousseff, petróleo, royalties, Economia, Ideli Salvatti, distribuição dos royalties, leilões do pré, sal, ministra das relações institucionais, novos leilões, quebra de contrato, regime de concessão, Regime de partilha, vetos do royalties

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