SP: futuro de Mongaguá depende de decisão do TSE

Criado em 10/11/12 13h56 e atualizado em 05/01/15 09h55
Por Ivan Richard e Iolando Lourenço Edição:Talita Cavalcante Fonte:Agência Brasil

Brasília - Está nas mãos da Justiça a decisão sobre o futuro prefeito da cidade paulista de Mongaguá, no litoral norte do estado. Isso porque dos três candidatos que concorreram à prefeitura no dia 7 de outubro, dois deles (os mais votados) estão com os registros de suas candidaturas sub judice. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 2.886 processos que tratam de inelegibilidade de prefeitos, vices e vereadores a serem julgados pelos sete ministros da corte.

Em busca da reeleição, Paulinho (DEM) foi o mais votado, com 12.039 votos, mas teve o registro cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), esta semana, por ter feito propaganda de obras e serviços da prefeitura nos três meses anteriores às eleições, o que é proibido por lei.

Concorrendo respaldado por uma liminar, o professor Arthur (PSDB) recebeu 10.574 votos. No entanto, os votos ainda não foram validados porque o recurso não foi julgado pelo TSE. Já Dr. Pedro (PTB) obteve 5.948 votos.

Com os candidatos mais votados com problemas na Justiça, o futuro de Mongaguá poderá ser uma nova eleição caso os registros de Paulinho e do professor Arthur não sejam validadeos. Isso porque a soma dos votos deles supera 50% mais um do eleitorado, que chega a 40 mil aptos a votar.

Ainda há a possibilidade de que um dos dois seja liberado pela Justiça e, posteriormente, seja diplomado prefeito. Caso os dois tenham os registros confirmados, ficará mantido o resultado da eleição e o atual prefeito será reeleito.

Com isso, assim como em Mongaguá, outras cidades, como Novo Hamburgo (RS) e Cabo Frio (RJ), dependem da Justiça para saber quem será o prefeito.

Esta semana, a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse que a Corte deve julgar todos os recursos pendentes sobre registro de candidaturas até a data da diplomação dos eleitos, no dia 17 de dezembro. “Pelo número de decisões até agora, não haverá recursos pendentes. Mas, caso haja, analisaremos as questões pendentes caso a caso”, disse Cármen Lúcia.
 
O TSE recebeu, ao todo, 8,3 mil processos relacionados às eleições municipais deste ano, sendo que 7,7 mil são recursos relacionados a registros de candidatura.

Edição: Talita Cavalcante

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