Informações Classificadas

Publicado em 05/06/2013 - 15:38 e atualizado em 23/11/2020 - 12:22

Nesta seção são divulgados o rol de informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas no âmbito da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11). Em cumprimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, informamos:

Rol de Informações Classificadas: a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) não possui nenhuma informação classificada até o momento (Atualizado em 31/05/2020)

Rol de Informações Desclassificadas: a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) não possui nenhuma informação desclassificada até o momento (Atualizado em 31/05/2020​)

Pedido de Desclassificação de Informação:

- Formulários de Pedido

Pessoa Física - Pessoa Jurídica

- Formulários de Recurso
Pessoa Física - Pessoa Jurídica

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