Mesmo com redução, piores formas de trabalho infantil permanecem

Criado em 08/05/13 14h05 e atualizado em 27/05/13 15h27
Por Amanda Cieglinski Fonte:Portal EBC

Desde os anos 90, houve expressiva redução do trabalho infantil no Brasil. Em 1992, havia 8,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em atividades remuneradas, contingente que caiu para 3,6 milhões em 2011. Mas depois do esforço inicial, permanece o desafio de erradicar a participação das crianças nas funções consideradas mais precárias: trabalho doméstico, tráfico de drogas, agricultura familiar, comércio ambulante e exploração sexual. Cerca de 258 mil crianças e adolescentes trabalham em casa de terceiros, aponta o relatório Brasil Livre de Trabalho Infantil, da ONG Repórter Brasil. O material foi lançado hoje em audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, no Congresso Nacional.

Passada a primeira fase de enfrentamento do trabalho infantil, a dificuldade é combater as piores formas de exploração, geralmente informais ou ilegais. No caso do trabalho doméstico, por exemplo, o princípio da inviolabilidade do lar impede a fiscalização da atividade. Em outubro, o Brasil vai receber a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O objetivo do relatório, explica o presidente da ONG Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, é mostrar que apesar de ter reduzido suas taxas, o Brasil segue com muitos problemas a serem resolvidos.

A principal marca do trabalho infantil doméstico é a presença feminina – é a função em que há mais meninas de 16 anos trabalhando, apesar de ser proibida para menores. Já as atividades agrícolas são aquelas em que as crianças começam a trabalhar mais cedo – há cerca de 450 mil brasileiros de 5 a 13 anos trabalhando no campo, especialmente na agricultura familiar. Já no meio urbano, os serviços informais e o tráfico de droga são as atividades que mais arregimentam meninas e meninos com menos de 16 anos. Os riscos a essas crianças e adolescentes são físicos e psicológicos, explica Sakamoto.

Apesar de ter se comprometido a erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2015, o Brasil não deve conseguir atingir essa meta, avalia Sakamoto. A principal barreira é cultural: parte da sociedade acredita que o trabalho é dignificante em qualquer idade e que é melhor essas crianças estarem ocupadas do que nas ruas, vulneráveis ao aliciamento para atividades criminosas. Um sintoma dessa percepção é o enorme quantidade de autorizações concedidas pela própria Justiça para o trabalho de menores de 18 anos – é o chamado trabalho infantil insitucionalizada. Só em 2011, foram registrados no cadastro de emprego formal da iniciativa privada brasileira 3.134 casos de crianças e adolescentes trabalhando com autorização prévia da Justiça.

A exploração sexual de menores continua sendo uma preocupação. As entidades envolvidas com o enfrentamento do problema alertam para a intensificação desse tipo de violação nas regiões onde estão sendo construídas as grandes obras de infraestrutura para megaeventos, como a Copa do Mundo. O relatório cita pesquisa da Childhood Brasil com trabalhadores da construção civil em 2009 que apontou que 57,3% dos entrevistados afirmaram ter testemunhado a exploração sexual infantil perto das obras. E mais grave: 25,4% relataram ter, eles mesmos, feito programa uma ou mais vezes com pessoas nessa faixa etária.

Confira no infográfico abaixo dados sobre o trabalho infantil com base no Relatório

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