Em sua última reunião, ocorrida no final de junho (27/06), o Conselho Curador da EBC aprovou a resolução que trata da criação da Faixa da Diversidade Religiosa da EBC. A resolução representa o desfecho dos debates realizados ao longo dos últimos anos pelo Conselho Curador a respeito do tema, revogando eventuais disposições em contrário presentes em outras decisões do Conselho.
Em março, o colegiado organizou uma audiência pública sobre a questão, tendo em seguida instalado um Grupo Consultivo para estudar e elaborar uma nova proposta para a faixa.
A resolução traz uma série de novas propostas para a programação, que passará a contar com um programa de uma hora, de cunho jornalístico e de reflexão sobre as crenças, além de um programa de meia hora mais voltado a mensagens dos diferentes grupos e crenças. No caso desses dois programas, serão produzidos pela EBC, em parceria com produtoras escolhidas a partir de um edital público.
A resolução também institui a criação do Conselho Editorial da Faixa da Diversidade Religiosa da EBC, e aponta que o Comitê da Diversidade Religiosa da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República funcionará como órgão consultivo ao Conselho.
Entre outras atribuições, caberá ao Conselho Editorial analisar e aprovar as propostas de novos programas, os quais deverão harmonizar-se com a Faixa da Diversidade Religiosa e somente poderão ser veiculados mediante instrumento legal firmado entre os proponentes e a empresa.
Para a presidente do Conselho Curador da EBC, Ana Luiza Fleck Saibro, “a criação da nova Faixa se configura como um importante avanço, além de representar um acordo possível entre os vários interesses colocados”. Fleck ressalta que a polêmica chegou à Justiça e ao Congresso Nacional, “com medidas voltadas a suspender ou questionar as decisões do Conselho Curador sobre o tema”.
Por fim, a presidente do Conselho destaca que a resolução prevê que dentro de um ano do início da nova programação, a Faixa deverá ser objeto de reavaliação, quando então outras propostas e aprimoramentos poderão ser implementados.
Fonte: Secretaria Executiva do Conselho Curador