Conselho Curador da EBC realiza audiência pública em Marabá no dia 14 de setembro

Publicado em 31/08/2012 - 16:46 e atualizado em 29/01/2016 - 08:53

O Conselho Curador da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) realizará no dia 14 de setembro (sexta-feira) audiência pública em Marabá (Pará). A audiência, organizada em parceria com a Ouvidoria da EBC, é voltada a receber contribuições sobre o tema “A Rádio Nacional da Amazônia e a Comunicação Pública na região Norte”. O edital de convocação da audiência foi publicado nesta sexta-feira (31/08) no Diário Oficial da União.

A atividade ocorrerá das 9h às 13h na Câmara dos Vereadores de Marabá (rua Hiléia, S/N, Quadra 2A, Agrópolis do Incra, Cidade Nova, Marabá-PA) e será transmitida pela internet na página do Conselho Curador da EBC.

A audiência pública em Marabá foi programada a partir de uma sugestão da Ouvidoria da EBC no sentido de o Conselho Curador organizar esse tipo de atividade também fora do eixo Brasília-Sudeste.
A proposta, aprovada pelo Conselho e março deste ano, também previu a realização de mais duas audiências públicas. A primeira, no Nordeste, aconteceu no Recife, no dia 25 de julho. E Porto Alegre (RS) sediará a audiência pública no Sul, dia 13 de novembro.

A consulta em Marabá terá como objetivo receber contribuições dos cidadãos, entidades, usuários e parceiros sobre o tema em debate, de modo a trazer subsídios ao Conselho Curador, Ouvidoria e à empresa como um todo sobre as questões colocadas em discussão.

Orla do rio Tocantins em Marabá (Foto: Robmassacre/Baixaki)No total, a previsão é de que sejam apresentadas em Marabá até 30 contribuições. Dessas, haverá a manifestação de até 15 pessoas pré-inscritas na audiência, além de estar prevista a participação de também até 15 pessoas que tenham se inscrito no início das atividades.

Além da audiência pública na Câmara Municipal, está prevista uma reunião preparatória no dia anterior (13/09), no campus da Universidade Federal do Pará em Marabá. Por fim, na tarde do dia 14 serão organizados grupos de trabalho destinados a aprofundar as discussões travadas no período da manhã na audiência e a organizar propostas, críticas e sugestões a serem encaminhadas ao Conselho Curador e à Diretoria da EBC.

Presenças esperadas
Estarão presentes à audiência quatro integrantes do Conselho Curador: a presidente, Ana Fleck, as conselheiras Ima Vieira e Sueli Navarro e o conselheiro Paulo Ramos Derengoski. A audiênciadeve contar, ainda, com representantes da Diretoria e da Ouvidoria da EBC.

Os resultados dos debates serão repassados aos demais integrantes do Conselho e à Diretoria da EBC. O Conselho Curador é um órgão colegiado interno à empresa, composto por 22 membros de diferentes segmentos sociais, responsável por zelar pelo cumprimento da missão da EBC (determinada pela lei 11.652 de 2008), por determinar a linha editorial de seus veículos e por fiscalizar, em nome da sociedade, a observância dos princípios da comunicação pública.

Mapa ParáAlém disso, o Conselho é o principal instrumento de participação da sociedade na gestão da EBC, diferenciando seus veículos públicos dos canais estatais (controlados exclusivamente por governos ou poderes públicos) e dos veículos comerciais.

Inscrições
As inscrições para a participação na audiência devem ser feitas pelo e-mail conselho.curador@ebc.com.br até o dia 12/09/2012 às 18h, informando nome completo, RG e entidade ao qual o inscrito é associado (caso houver). Também serão aceitas inscrições no local, até o limite da capacidade do auditório em que a atividade acontecerá. Por fim, a pessoa deve informar, ao fazer sua inscrição, se pretende manifestar-se durante a audiência.

Demais informações necessárias ao desenvolvimento da atividade poderão ser obtidas no edital da audiência pública ou ainda nos fones: (61) 3799-5636 e 3799-5554.

Serviço
O quê: Audiência Pública sobre “A Rádio Nacional da Amazônia e a Comunicação Pública na região Norte”
Onde: Câmara dos Vereadores de Marabá (rua Hiléia, S/N, Quadra 2A, Agrópolis do Incra, Cidade Nova, Marabá-PA)
Quando: Dia 14/09, sexta-feira, das 9h às 13h

Fonte: Secretaria Executiva do Conselho Curador da EBC

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