Conselho Curador entrega relatório de atividades de 2012

Publicado em 15/02/2013 - 14:41

A pedidos da Secretaria Executiva da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o Conselho Curador enviou, neste mês, seu relatório de atividades de 2012, com as principais ações realizadas pelo órgão. O balanço demonstra que este foi um ano de muitas mudanças para o colegiado.

Em primeiro lugar, a Secretaria Executiva dobrou de tamanho. Agora, além de um secretário executivo e uma secretária administrativa, a equipe conta com uma gestora em comunicação pública e uma jornalista, ambas vindas do concurso público realizado em 2011. Projetos, que há muito tempo já figuravam na pauta do Conselho, e outros que surgiram com a chegada do reforço da equipe, foram executados para alcançar uma melhor comunicação com o público, maior aproximação com a sociedade e a qualificação de sua intervenção como órgão de controle social.

Confira abaixo o relatório detalhado das atividades realizadas:
 

Reuniões ordinárias

Foram realizadas ao longo de 2012 nove reuniões ordinárias do Conselho Curador:

1ª Reunião ordinária, 08 de fevereiro – Aprovação do Plano de Trabalho; posse dos conselheiros Marco Antonio Raupp, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, e do maestro e compositor Wagner Tiso.

2ª Reunião Ordinária, 14 de março – Aprovação da realização das três audiências públicas em parceria com a Ouvidoria da EBC; definição dos temas para o Roteiro de Debates; apresentação das etapas do Planejamento Estratégico para os membros do Conselho Curador e avaliação das possibilidades do colegiado de colaborar com o processo.

3ª Reunião ordinária, 25 de abril – Apresentação de sugestões finais para o Manual de Redação da EBC; debate sobre os resultados da pesquisa realizada pela Universidade Federal de Santa Catarina a respeito da Agência Brasil; relatoria sobre as visitas realizadas pelo Conselho às redações da EBC no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

4ª Reunião ordinária, 23 de maio – Posse da conselheira Sueli Navarro diretora da Secretaria de Comunicação Social da Câmara e representante da casa; aprovação do documento inicial para a Política de Acessibilidade da EBC; apresentação do relatório da Ouvidoria da EBC. A reunião foi transmitida ao vivo, pela primeira vez, através da intranet da EBC.

 Reunião ordinária, 27 de junho – Aprovação da resolução que trata da criação da Faixa da Diversidade Religiosa da EBC. A resolução representa o desfecho dos debates realizados ao longo dos últimos anos pelo Conselho Curador a respeito do tema. O documento também instituiu a criação do Conselho Editorial da Faixa da Diversidade Religiosa da EBC.

6ª Reunião ordinária, 22 de agosto – Aprovação da prorrogação do prazo para a indicação de candidatas e candidatos à Consulta Pública organizada para o preenchimento de duas vagas do colegiado; indicação dos conselheiros que comporiam o Conselho Editorial da Faixa da Diversidade Religiosa da EBC; apresentação do relatório da Ouvidoria da EBC. Essa foi a primeira reunião ordinária do colegiado com transmissão para o público em geral.

7ª Reunião ordinária, 17 de outubro - Posse da conselheira e ministra da Cultura Marta Suplicy; votação dos nomes indicados pela Consulta Pública para as duas vagas do Conselho Curador. A reunião foi transmitida pela Internet para o público em geral.

8ª Reunião ordinária, 11 de novembro – Apresentação inicial pela Diretoria e discussão da Política de Parcerias da EBC; sugestão para o calendário do colegiado para 2013; apresentação do relatório da Ouvidoria da EBC. A reunião foi transmitida pela Internet para o público em geral.

9ª Reunião ordinária, 12 de dezembro – Aprovação do calendário de atividades do Conselho para 2013; formação de grupos de trabalho para as audiências públicas em Marabá, Recife e Porto Alegre; informes sobre a primeira reunião do Conselho Editorial da Faixa da Diversidade Religiosa da EBC. A reunião foi transmitida pela Internet para o público em geral.
 

Audiências Públicas

Foram realizadas ao longo de 2012 quatro Audiências Públicas do Conselho Curador:

1ª Audiência Pública, 14 de março – Tema: “Programas religiosos nos veículos da EBC”. Primeira audiência a ser transmitida pela internet em tempo real.

2ª Audiência Pública, 25 de julho  Tema: “Rede Pública de TV: Programação e Modelos de Parceria entre a EBC e os veículos locais e regionais”. Primeira audiência fora do eixo Sudeste-Brasília, realizada no Recife. A reunião também foi transmitida pela Internet.

3ª Audiência Pública, 14 de setembro – Tema: “A Rádio Nacional da Amazônia e a Comunicação Pública na região Norte”. Realizada em Marabá. A reunião foi transmitida pela Internet.

4ª Audiência Pública, 13 de novembro – Tema: “Desafios para a autonomia, a diversidade e a regionalização do Sistema Público de Comunicação”. Realizada em Porto Alegre. A reunião foi transmitida pela Internet.

Consultas públicas

Foi realizada ao longo de 2012 uma consulta pública:

19 de julho a 12 de setembro – a sociedade foi consultada sobre indicações para preencher duas vagas em aberto, dos conselheiros Lúcia Braga e Paulo Sérgio Pinheiro, que deixaram o cargo. A consulta teve a contribuição de 50 entidades com a indicação de 22 candidatos. Uma lista com 10 nomes foi encaminhada à Presidência da República no dia 08 de novembro e ainda aguarda homologação.

Roteiro de debates

Foram realizadas ao longo de 2012 três Roteiros de Debates pelo Conselho Curador. O projeto foi pensado para munir conselheiros e empresa com informações sobre temas específicos da comunicação pública:

1º Roteiro de Debates, 22 de agosto – Tema: “A comunicação multimídia em cenário de convergência tecnológica e cultural”.

2º Roteiro de Debates, 17 de outubro – Tema: “Indicadores para a comunicação pública. Metas e resultados: para onde caminha a audiência em tempos de convergência”.

3º Roteiro de Debates, 12 de dezembro – Tema: “Perspectivas para o Rádio no Brasil e as Políticas da EBC para as Rádios".

Conselho Editorial da Faixa da Diversidade Religiosa

A partir das demandas da Consulta Pública sobre diversidade religiosa, foi criado o Conselho Editorial da Diversidade Religiosa (CEDRE), que realizou a sua primeira reunião no dia 28 de dezembro.

Outras iniciativas e atividades

  1. Solicitação de manutenção de recursos para a EBC, 28 de fevereiro – Envio de um ofício à ministra Miriam Belchior (Planejamento), solicitando manutenção dos recursos da EBC no Orçamento da União.
  2. Grupo Consultivo sobre a temática da Diversidade Religiosa, março de 2012 – Formação de um grupo que contou com a contribuição de diversos segmentos da sociedade na construção da proposta para a nova Faixa da Diversidade Religiosa.
  3. Visita às redações da EBC no Rio, São Paulo e Brasília, em março e abril de 2012 – Alguns conselheiros visitaram as sedes da EBC para conversar com funcionários sobre estrutura da empresa, concursos públicos, recursos humanos, financeiros e materiais, participação dos funcionários nas decisões da empresa e outros assuntos.
  4. Envio de moção em apoio à criação da EPC14 de setembro – Envio de moção ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirmando o apoio do colegiado à criação da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC).
  5. Atuação das Câmaras Temáticas – Os grupos desenvolveram uma série de reuniões, atividades e iniciativas. Entre elas, debates e documentos elaborados em relação à Política de Acessibilidade da EBC, ao Manual de Jornalismo, à Pesquisa da UFSC sobre a Agência Brasil e à Política de Parceiras da Empresa.
  6. Contribuição com a comissão criada pela EBC para analisar as propostas de programação relativas ao Fundo Setorial Audiovisual/PRODAV 2012.

Fonte: Secretaria Executiva do Conselho Curador

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