Conselho Curador e EBC participam de reunião do CCS do Congresso Nacional

Publicado em 04/07/2013 - 11:48

A presidente do Conselho Curador, Ana Luiza Fleck Saibro, e o presidente da EBC, Nelson Breve, participaram de reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) destinada a debater o planejamento e o panorama atual da EBC. A atividade, realizada na última segunda-feira, 01, trouxe uma série de pedidos de informação, elogios e sugestões por parte dos integrantes do CCS – o que permitiu ao Conselho e à Diretoria da EBC apresentar um registro das atividades realizadas nos últimos anos, bem como traçar as perspectivas para os próximos períodos.

Créditos: Pedro França/Agência Senado

A reunião foi iniciada pelo presidente da EBC, Nelson Breve, que primeiramente apresentou um vídeo sobre a EBC e sobre o planejamento estratégico da Empresa para os próximos 10 anos, desenvolvendo em seguida os principais temas abordados no material.

A presidente do Conselho, Ana Fleck, que é consultora legislativa do Senado, falou sobre a importância – e emoção – em participar da atividade no CCS. Em sua apresentação, apontou a diversidade que marca a composição do Conselho Curador e explicitou suas principais atribuições.

Em seguida, destacou a construção da Faixa da Diversidade Religiosa da EBC, resgatando a longevidade e debates que cercaram todo o processo, que culminou com a publicação nesta semana do edital dos programas que irão compor a Faixa. Ana Fleck também ressaltou a realização das quatro audiências públicas do Conselho em 2012, organizadas em Marabá, Recife, Porto Alegre e Brasília.

A presidenta ainda apontou que a forma atual de escolha dos conselheiros e conselheiras representantes da sociedade civil será tema de debates no segundo semestre de 2013. E afirmou os avanços na comunicação do Conselho, com o lançamento da Revista e dos perfis nas redes sociais. Por fim, a presidente registrou a programação de reuniões específicas para discutir o Planejamento da Empresa em cada semestre deste ano e dos próximos.

Questionamentos

O conselheiro José Nascimento, representante da categoria profissional dos radialistas, trouxe uma série de questionamentos dos trabalhadores, apresentando quatro deles: perguntou sobre a perspectiva para a instalação de antenas retransmissoras nas cidades de até 100 mil habitantes; indagou sobre a atual relação da EBC com as ONGs, rádios e TVs comunitárias; questionou o pagamento à empresas para realização de serviços jornalísticos – apesar da qualidade e quantidade de profissionais com os quais a Empresa conta; além de perguntar se existiria proibição à presença de integrantes de ONGs nos quadros da EBC.

Nelson Breve registrou não haver restrições sobre a participação em ONGs, registrando a presença de uma série de profissionais que contam com vínculos do gênero. Destacou que o projeto do Operador de Rede – que dialoga com a questão da retransmissão – não havia avançado no sentido inicialmente construído junto à Telebras, Minicom e outros interlocutores, de modo que se encontra em uma fase de reavaliação. Afirmou que a relação com o campo comunitário é bastante positiva. E ponderou que talvez houvesse algum ruído de informação na questão da contratação de empresas citada pelo conselheiro Nascimento.

Fernando César, representante da sociedade civil, indagou sobre os recursos do Fistel, as perspectivas para o seu recebimento, a divisão entre as emissoras integrantes da Rede Pública e se isso não deveria ser regulamento pela presidência da República após a definição da questão no âmbito jurídico. Nelson Breve informou que o Minicom já vem trabalhando em uma minuta a respeito do tema, e que a EBC vem obtendo vitórias jurídicas nesse ponto frente ao Sinditelebrasil.

O conselheiro Ronaldo Lemos, também representante da sociedade civil, saudou a realização de debates específicos com os jovens, além de ter perguntado sobre as erspectivas para a programação voltada a esse segmento – bem como para os projetos em internet da EBC. Além disso, destacou a importância de a Empresa investir em inovação, e perguntou sobre o andamento das aplicações do sistema de interatividade Ginga (nome dado ao sistema nipo-brasileiro de TV Digital).

Ana Fleck destacou os importantes resultados da reunião aberta realizada com representantes dos jovens no último dia 26, e apontou para a necessidade de continuidade desse tipo de atividade e interlocução.

Breve, por sua vez, afirmou ser essencial trazer os jovens para dentro da EBC, para trazer efetivamente os pensamentos, reflexões e formas de fazer dos jovens – algo que o presidente por si não seria capaz. Destacou, ainda, as marcas positivas que vêm sendo registradas pela Empresa na área da internet, tanto na Agência Brasil quanto no Portal EBC. E relatou as primeiras experiências desenvolvidas com o Ginga no âmbito do programa Brasil sem Miséria, na Paraíba – a serem replicadas e ampliadas gradativamente.

Sugestões e elogios

O conselheiro Jorge Coutinho, representante da categoria profissional dos artistas, registrou a importância de a EBC aprimorar suas atrações na área da dramaturgia, sugerindo que a Empresa invista mais em radionovelas e no teleteatro. Afirmou também que os veículos da EBC precisam ampliar a presença do brasileiro comum em sua programação, e dar maior espaço aos negros e índios especialmente.

Ana Fleck convidou Jorge Coutinho a acompanhar uma futura reunião da Câmara Temática de Cinema, Documentário e Dramaturgia, reconhecendo a necessidade de avanços do Conselho Curador nesse campo.

Créditos: Pedro França/Agência Senado

Breve também avaliou como bem-vindas as sugestões e desafios apresentados, ressaltando que mesmo o Conselho Curador estava caminhando para ampliar a presença dos segmentos citados por Coutinho e a diversidade entre seus integrantes. Nesse sentido, lembrou que somente agora, com a eleição da nova representante dos trabalhadores, Eliane Gonçalves, o Conselho passou a contar com igualdade na sua composição na questão de gênero.

A conselheira Maria José, representante da categoria profissional dos jornalistas, também demonstrou seu interesse em relação aos investimentos que a EBC estaria prevendo para o Operador de Rede. E perguntou à presidente Ana Fleck sobre as vantagens e desvantagens vislumbradas pela presidente do Conselho no atual formato de escolha de seus integrantes. Indagou, ainda, se Fleck acreditava que a EBC deveria buscar uma autonomia “absoluta”. E afirmou ter interesse em receber as pesquisas realizadas a partir de demandas do Conselho Curador da EBC.

A presidente explicou que o colegiado está em busca de um formato que dialogue melhor com as expectativas e necessidades das entidades e da EBC na escolha dos integrantes do Conselho – tema que deve ser objeto de uma audiência pública do Conselho ainda em 2013. E afirmou que avalia que a lei que criou a EBC (11.652/2008) traz contradições graves para a autonomia da Empresa, especialmente quando prevê a vinculação da EBC à Secom e a prestação de serviços diversos de comunicação para o governo federal.

Por fim, Daniel Pimentel Slaviero, representante das empresas de rádio, teceu elogios ao Planejamento Estratégico da EBC para o período 2012-2022. Destacou que os 5 anos da criação da Empresa serviram para confirmar que a TV Brasil não se estabeleceu como uma TV Estatal, do governo – o que era uma das preocupações na época de sua instituição. E perguntou quais os critérios que a EBC tem buscado seguir para o financiamento e os apoios culturais, no sentido de não retirar recursos que normalmente seriam destinados ao setor privado.

Breve afirmou que a Empresa só busca captar aquilo que a lei estritamente lhe permite e que os diferenciais de conteúdo e público da EBC permitem a ela ir atrás de recursos distintos aos direcionados à programação das empresas privadas de radiodifusão – e que é até importante e necessário que a EBC busque tais recursos para fortalecer seu financiamento e autonomia.

Confira aqui matéria da TV Senado sobre a reunião.

Texto: Antonio Biondi (Secretário Executivo do Conselho Curador)

Créditos das fotos: Pedro França/Agência Senado

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