A Presidenta da República, Dilma Rousseff, designou hoje, 18/06, cinco novos integrantes que irão compor o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação. São eles: Enderson Araújo de Jesus Santos, Isaías Dias, Joel Zito Almeida de Araújo, Letícia Luiza Yawanawá e Venício Artur de Lima. Os novos conselheiros e conselheira, na qualidade de representantes da sociedade civil, substituem Daniel Aarão, João Jorge, José Martins, Maria da Penha e Murilo Ramos, em um mandato de quatro anos, prorrogável por igual período. Os conselheiros tomam posse na próxima Reunião Ordinária do Conselho, que acontece dia 13 de agosto.
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Eles foram escolhidos pela Presidência entre quinze candidatos. As listas tríplices com os nomes enviadas à presidenta Dilma Rousseff foram submetidas à votação pelo colegiado, após análise de indicações da sociedade civil. No total, foram apresentadas, durante uma consulta pública para o preenchimento das vagas em aberto, 58 candidaturas por 205 entidades. (Para saber mais, clique aqui).
O edital que regeu o processo de nomeação buscou garantir a presença de indígenas, de jovens e de pessoas com deficiência, ou com atuação em Direitos Humanos, entre as cinco vagas em aberto. A seleção também reservou à população negra 40% destas vagas e buscou garantir a equidade de gênero entre os escolhidos. Obedecendo a Lei, uma das cinco vagas deveria contemplar a presença de uma pessoa do Centro-Oeste, para garantir a proporcionalidade de regiões brasileiras entre representantes da sociedade civil no pleno, uma vez que, com a saída de Murilo Ramos, a região ficaria sem representante.
Conselheiros
Enderson Araújo de Jesus Santos é articulador de movimentos sociais, produtor de conteúdos para o programa Câmara Ligada, da TV Câmara Federal e vencedor do Prémio Laureate Brasil de Jovens Empreendedores Sociais em 2012. Criou o Grupo de Jovens Comunicadores Mídia Periférica, que realiza comunicação colaborativa.
Isaías Dias atua na defesa da pessoa com deficiência, foi membro do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE) e é diretor da Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, na área de respeito às pessoas com deficiência.
Joel Zito Araújo é cineasta e especialista em filmes e documentários sobre cultura negra no Brasil. Doutor em Ciências da Comunicação pela USP, e com pós-doutorado na Universidade do Texas, em cinema, rádio e TV, é autor dos filmes "Raça", "Filhas do Ventos" e “A Negação do Brasil" sobre o negro na telenovela brasileira e TV Pública no Brasil”. E dos livros "A Negação do Brasil" e "O Negro na TV Pública". Recebeu vários prêmios, entre eles 8 kikitos no Festival de Gramado e o prêmio de melhor documentário brasileiro no Festival É Tudo Verdade.
Letícia Luiza Yawanawá é liderança indígena, membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e integrante da Coordenação Indígena da Amazônia Brasileira.
Venício Artur de Lima é doutor e pós-doutor pela University of Illinois at Urbana-Champaign, nos EUA; professor titular de Ciência Política e Comunicação da Universidade de Brasília; ex-membro do Conselho de Administração da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (ACERP); fundador do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política, jornalista e autor, entre outros, dos livros “Comunicação e Cultura” e “Conselho de Comunicação Social: a interdição de um instrumento da democracia participativa”.
O que é o Conselho Curador
O Conselho Curador, composto por 22 conselheiros e conselheiras, é o órgão responsável pelo cumprimento dos princípios e objetivos da Empresa Brasil de Comunicação, que representa um dos pilares do Sistema Público de Comunicação previsto no artigo 223 da Constituição Federal de 1988. A realização da consulta pública é uma exigência da Lei 11.652/08, que criou a EBC, e visa garantir a participação da sociedade civil na escolha dos conselheiros.
Texto: Priscila Crispi (jornalista da Secretaria Executiva do Conselho Curador).