MEC e CGU lançam cartilha para orientar gestores de instituições federais de ensino superior

Criado em 05/02/13 17h07 e atualizado em 05/02/13 18h12
Por Yara Aquino Edição:Davi Oliveira Fonte:Agência Brasil

São 122 perguntas e respostas para tirar dúvidas dos gestores e evitar a ocorrência de irregularidades nas instituições. Foto: Letícia Verde/MEC

Brasília – Uma cartilha para orientar gestores de instituições federais de ensino superior na execução dos recursos orçamentários foi lançada hoje (5) em parceria entre o Ministério da Educação e a Controladoria-Geral da União. São 122 perguntas e respostas para tirar dúvidas dos gestores e evitar a ocorrência de irregularidades no processo de gestão das instituições.

Entre as questões respondidas na cartilha estão algumas relacionadas à contratação de pessoal, hipóteses de dispensa de licitação, requisitos para que um professor estrangeiro ingresse como professor visitante na instituição e em que situações podem ser pagas diárias e passagens para colaborador eventual.

“A cartilha dá recomendações claras, propõe ações para os gestores e orienta sobre o que podem e não podem fazer”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

A publicação foi elaborada por um grupo de trabalho que reuniu experiências e regras existentes para a aplicação de recursos em instituições federais de ensino superior e institutos que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Edição: Davi Oliveira

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