Comissão do Esporte da Câmara debate refinanciamento de dívidas dos clubes

Criado em 17/03/15 13h10 e atualizado em 17/03/15 15h15
Por Agência Câmara Notícias, com informações do Portal EBC

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (18), às 14h, para debater a proposta de refinanciamento de dívidas dos clubes esportivos, principalmente de futebol, com a União.

Foram convidados para a discussão os deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) – autor do substitutivo ao Projeto de Lei 5201/13 aprovado pela comissão especial que analisou o tema –, Jovair Arantes (PTB-GO) e Vicente Cândido (PT-SP), e o senador Romário (PSB-RJ).

O debate foi sugerido pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS). Ele destaca que “a renegociação das dívidas dos clubes é um passo importante para sanear principalmente o futebol brasileiro”, além de ser uma “oportunidade para o Estado recuperar os tributos que hoje não vêm sendo pagos”.

O projeto, que tramita em regime de urgência, está na pauta do Plenário e pode ser votado ainda nesta quarta-feira (18). Otavio Leite vai apresentar parecer a emendas de Plenário. O substitutivo prevê parcelamento em 300 vezes, com reajuste pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). A audiência está marcada para o plenário 4.

Em outra frente, o governo apresentará uma medida provisória para modernizar a gestão do futebol, promover a transparência e a responsabilidade fiscal dos clubes. Um grupo interministerial, com representantes dos ministérios do Esporte, da Fazenda, da Justiça, da Previdência Social, da Casa Civil da Presidência da República, da Advocacia-Geral da União, além de entidades esportivas, de atletas e da sociedade civil, foi criado em janeiro para elaborar a proposta.

A proposta deveria ser concluída em 15 dias, prorrogáveis por mais 15, prazo este que começaria a ser contado depois das indicações dos nomes dos participantes da equipe. O texto final da medida provisória vai ser apresentado nos próximos dias.