O que é Correição?
A palavra correição significa ato, processo ou efeito de correção do que se avalia preliminarmente que não está adequado.
Seu objetivo é prevenir, detectar e corrigir infrações praticadas contra a EBC, contra seu corpo de empregados e contra a administração pública mediante a adoção dos instrumentos e atividades de controle, garantindo aos empregados o direito ao contraditório e a ampla defesa nos processos disciplinares.
Dentre as competências da unidade de correição destacam-se a supervisão e avaliação das ações disciplinares em andamento, além de orientação e apoio técnico às ações correcionais desde sua ocorrência, do acompanhamento do cumprimento das recomendações resultantes dos processos disciplinares e/ou de processos de responsabilização de entes privados, enquanto medidas de alcance localizado ou geral, tais como: treinamento, capacitação, melhoria de clima da Empresa, aprimoramento dos instrumentos de controle, entre outros.
Correição na EBC
A área de Correição iniciou suas atividades em maio de 2015. A posterior criação da Gerência de Correição trouxe inúmeros benefícios à EBC, tais como:
- Centralização das atividades de correição em uma unidade especializada, facilitando o assessoramento à direção em matéria correcional e a comunicação com os órgãos de controle;
- Especialização de empregados com perfil para atuar em matéria correcional;
- Realização do juízo de admissibilidade por pessoal qualificado, evitando-se que sejam instaurados ou arquivados indevidamente processos disciplinares;
- Aperfeiçoamento na condução dos processos disciplinares, evitando-se anulações e avocações administrativas dos processos e reduzindo a quantidade de ações judiciais de reintegração de empregados ou de revisão judicial;
- Otimização da atividade correcional realizando trabalho de melhor qualidade em menos tempo; e
- Aumento da credibilidade da EBC frente aos empregados, aos outros órgãos da administração pública e à sociedade em geral.
Atualmente, a EBC possui um novo fluxo das atividades correcionais, aprovado pela Diretoria Executiva, por intermédio da Deliberação DIREX nº. 74/2023, com o objetivo de aprimorar a prevenção da prática de irregularidade, contribuir para o fortalecimento da integridade pública e zelar pela eficiência, eficácia e efetividade das apurações correcionais, conforme apresentado a seguir:
Fluxo
• O processo correcional deverá ser autuado pela unidade organizacional demandante, incluindo a descrição detalhada dos fatos e as provas que sustentam a autoria e materialidade.
• O processo autuado deverá ser encaminhado à Secretaria Executiva (SECEX) para análise da admissibilidade correcional, após a concordância do Diretor/Superintendente da unidade.
Quem é Quem:
Titular da Unidade Correcional
Leonardo Araújo Emerick
E-mail: leonardo.emerick@ebc.com.br
Telefone: 61-3799 5609
Servidor público do Superior Tribunal de Justiça, Graduado em Direito pelo Centro Universitário Euro-Americano (2011). Especialista em Direito Público e Direito Legislativo. Titular da Unidade Setorial de Correcional da EBC, desde 2 de janeiro de 2024.
Gerente de Admissibilidade Correcional
Wania Lucia da Silva
E-mail: wania.silva@ebc.com.br
Telefone: 61-3799 5655
Graduada em Administração. Possui vasta experiência no setor público federal e atualmente é Gerente de Admissibilidade Correcional.
Gerente de Processos Disciplinares
Sheila Maria Sousa Alves Lima
E-mail: sheila.lima@ebc.com.br
Telefone: 61-3799 5534
Graduada em Administração pelo Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa (2005). Pós-Graduação em Gestão Pública pelo Centro Universitário de Brasília- UniCEUB (2017). Atualmente cursando Direito no Centro Universitário Projeção (2022). Atua desde 2017 na área Correcional e atualmente é Gerente de Processos Disciplinares.
Como Encontrar?
As Gerências de Admissibilidade Correcional e de Processos Disciplinares estão subordinadas à Gerência Executiva de Governança Corporativa e Correição da Secretaria Executiva da Presidência, cujas instalações físicas estão localizadas na sede da EBC, no Edifício Venâncio 2.000, 1º subsolo, em Brasília/DF.
Fale Conosco
O contato com a área pode ser feito pelo e-mail correicao.ebc@ebc.com.br ou nos telefones (61)3799-5565 e 3799-5534.
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