Conselho Curador da EBC abre consulta pública sobre programas de cunho religioso
EBC - 06/08/2010
O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação - EBC - abriu nesta
sexta
-feira (06/08/2010) consulta pública para recolher contribuições sobre a política de produção e distribuição de conteúdos de cunho religioso pelos veículos da EBC.
A consulta foi motivada por reclamação de telespectadores enviada à Ouvidoria da empresa, tendo resultado em um parecer da Câmara de Educação, Cultura, Ciência e Meio Ambiente do Conselho Curador, que indicou a substituição dos atuais programas por um programa sobre o fenômeno da religiosidade no Brasil, de um ponto de vista plural, assegurada a participação a todas as confissões religiosas.
Atualmente, a TV Brasil exibe o programa “Reencontro”, produzido por igreja de orientação evangélica, aos sábados; e os programas “A Santa Missa” e “Palavras de Vida”, de orientação católica, aos domingos. Já a Rádio Nacional de Brasília transmite aos domingos celebração de missa de orientação católica. Tais programas são originários das emissoras que foram absorvidas pela EBC após a sua criação e a aprovação da Lei nº 11.652/2008, que regulamenta o Sistema Público de Comunicação.
A consulta
ter
á a duração de 60 dias, se encerrando em 04 de
outubro
de 2010. Podem participar tanto pessoas físicas quanto organizações da sociedade civil, que devem enviar suas contribuições e os documentos necessários por via postal ou email.
Todas as informações sobre a Consulta Pública – como o edital publicado no Diário Oficial da União e o parecer da Câmara de Educação, Cultura, Ciência e Meio Ambiente sobre o tema – podem ser obtidas no link:
http://www.ebc.com.br/conselho-curador/consulta-publica
