TV pública em debate
O Tempo - 01/06/09
Luís Carlos Bernardes
Quatro mineiros foram fundamentais nos últimos dias em Brasília, no Fórum Brasileiro de TVs públicas, que debateu questões importantes para as emissoras públicas, estatais, comunitárias, universitárias e legislativas e que acompanhei como convidado oficial. O evento foi preparação para a primeira Conferência de Comunicação, no início de dezembro próximo, apesar de o país ter quase 60 anos de história da TV, muitas décadas mais de rádio e mais de dois séculos de veículos impressos, raras vezes apoiando regimes fechados, mas muitas vezes resistindo a eles e enfrentando a censura.
O evento aconteceu no Congresso com a presença de ministros, como os da Comunicação, Franklin Martins, Cultura, Juca Ferreira, dirigentes da TV Brasil - que o governo federal promete transformar na BBC brasileira, aliás, já no ar, no canal NBR -, senadores, como Renato Casagrande, deputados, como Michel Temer, especialistas em mídia e os maduros mineiros, que presidem entidades nacionais: Edivaldo Farias, o Dr. Didi, da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCom), fundador atuante na TV Comunitária de Belo Horizonte; Antônio Achilis, presidente da Associação Brasileira de Emissoras Públicas (Abepec) e da Rede Minas; o também mineiro Cláudio Magalhães, que preside a Associação Brasileira de TVs Universitárias (ABTU); e o diretor da melhor TV Assembleia do país, que é a de Minas, Rodrigo Lucena, diretor da Associação Brasileira de TVs Legislativas (Astral).
Na pauta do fórum - que se deteve mais no debate sobre as TVs públicas e privadas, como deve acontecer na conferência de dezembro próximo -, entre outros temas, formas de financiamento das TVs públicas - incluindo a hipótese de surgirem fundos específicos, tentando-se evitar mais impostos -, qualidade na programação e o mineiro Edivaldo Farias propondo e incluindo no documento final do fórum a perspectiva da TVs públicas - como as comunitárias, universitárias e legislativas -, terem concessões de canais abertos, já que, com a digitalização da TV no Brasil, cada canal vai virar quatro canais. Aliás, muita expectativa para a entrada em funcionamento da TV Assembleia em canal aberto, cuja concessão já foi merecidamente assinada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa.
O presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer, disse que a Casa está pronta para receber projetos do setor e aprová-los rapidamente, para fortalecer as TVs públicas, que podem inclusive integrar-se em redes nacionais, como está no documento final. Como haverá em todos os Estados e nas capitais conferências preparatórias, a participação da sociedade tende a crescer.
