Conselho Curador envia à Presidência da República lista única para vagas do colegiado
O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) enviou hoje, 08, lista única com dez nomes para análise da presidenta Dilma Rousseff, relativa à Consulta Pública para o preenchimento de duas vagas no Conselho destinadas à sociedade civil.
A partir da lista recebida, a presidenta Dilma deverá designar os dois novos representantes da sociedade para comporem o Conselho. Os membros do colegiado serão designados para um mandato de quatro anos, prorrogáveis por mais quatro.
A lista com os dez nomes, enviados em ordem alfabética à presidenta, segue abaixo:
- Antônia Melo da Silva
- Jorge da Cunha Lima
- Josineide Barbosa Malheiros
- Lílian Cristina Ribeiro Romão
- Marilene Corrêa da Silva Freitas
- Nélia Del Bianco
- Paulo Victor Purificação Melo
- Rita Cássia Freire Rosa
- Rosane Maria Bertotti
- Tonico Benites
No total, foram apresentadas durante a Consulta Pública 22 candidaturas, por 50 entidades da sociedade civil, todas aprovadas de acordo com o edital que regia a Consulta . Após a consolidação do resultado inicial, baseado nas indicações das entidades, a lista de candidatos foi submetida a voto do colegiado, que deveria elaborar uma lista única com até oito nomes a serem repassados para Dilma. Devido a um empate de três nomes na oitava posição, o Conselho decidiu encaminhar à Presidência da República a lista completa, com dez indicados.
As duas vagas em aberto devem-se à saída dos conselheiros Paulo Sérgio Pinheiro e Lúcia Willadino Braga. Para ocuparem os seus lugares, algumas características desejadas – mas não excludentes – foram apontadas pelo colegiado para as candidatas e candidatos.
O edital destacava, entre outros aspectos, a necessidade do Conselho de contar com componentes que ampliassem sua representação em relação à “diversidade regional (especialmente no que diz respeito às regiões Norte e Centro-Oeste), da presença das mulheres, dos indígenas e negros, bem como o conhecimento e atuação dos candidatos nas áreas de comunicação pública, direitos humanos e rádio”.
- Confira aqui a lista com o número de indicações das entidades recebidos pelas candidaturas
- Confira aqui a lista com o número de votos recebidos pelas candidaturas junto aos conselheiros
O que é o Conselho Curador
O Conselho Curador, composto por 22 conselheiros e conselheiras, é o órgão responsável pelo cumprimento dos princípios e objetivos da empresa, que representa um dos pilares do Sistema Público de Comunicação previsto no artigo 223 da Constituição Federal de 1988. A realização da consulta pública é uma exigência da Lei 11.652/08, que criou a EBC e visa garantir a participação da sociedade civil na escolha dos conselheiros.
Para saber mais sobre os procedimentos da Consulta Pública, leia matéria explicativa clicando aqui .
Fonte: Secretaria Executiva do Conselho Curador
